DOMFO 04/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46
PMF: COMO POTENCIALIZAR O USO DO PODER DE COM-
PRAS DO MUNICÍPIO PARA OS GESTORES ESCOLARES,
organizado e executado pelo IMPARH, nas Secretarias Execu-
tivas Regionais, no período de 01 a 03/10/2019. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e cin-
quenta reais), correspondendo a 05 (Cinco) dias, ao valor de
R$ 70,00 (setenta reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 27 de setembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Lilian
Regina Nascimento Carvalho/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2019 -
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
FERNANDO CARDOSO JÚNIOR, brasileiro, portador da Car-
teira de IDT 069565581-1, expedida por MD-EB em 25/06/
1973/RJ e CPF nº 769.497.377-34, NIT/PIS/PASEP: 1.700.506.
249-1, residente e domiciliado à Av. Doutor Manoel Rodrigues
Monteiro nº 4465, casa 30, Bairro: Praia do Futuro II, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P892204/2019, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
para ministrar o curso de: ARMAMENTO E TIRO EM PISTOLA
SEMIAUTOMÁTICA(T8)-T3/2019, organizado e executado pelo
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cida-
dã - SESEC e ESTANDE, no período de 07 a 23/10/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 10.200,00, (Dez mil e
duzentos reais) correspondendo a 102h/a, ao valor de
R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Fernando
Cardoso
Júnior/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2019 –
DIFAP
-
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
Lilian Regina Nascimento Carvalho, brasileiro, portador da
Carteira de identidade: 92021005100, expedida por SSP/CE
em 25/02/1992, CPF nº 454.417.823-15, PIS/PASEP nº
122.90915.61.2, residente e domiciliado à Rua Mundica Paula
nº 183, Bairro: Parangaba, Fortaleza/CE, doravante denomina-
do simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P892174/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso de
ARMAMENTO E TIRO EM PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA(T8)-
T3/2019, organizado e executado pelo IMPARH, na Sede da
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC e
ESTANDE, no período de 07 a 23/10/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 1050,00 (hum mil e cinquenta reais),
correspondendo a 15 (quinze) dias, ao valor de R$ 70,00
(setenta reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Se-
quencial 63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outu-
bro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Lilian Regina
Nascimento Carvalho/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2019 –
DIFAP
-
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
TÂNIA MARIA SOARES DE MORAIS, brasileira, portadora do
RG nº: 2004010341084 SSP/CE, CPF nº 283.782.613-87,
PIS/PASEP 180.24846.492-01, residente e domiciliado(a) à rua
Tenente José Newton, nº 155, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P901665/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR -
(T11) T.04 - 2019, organizado e executado pelo IMPARH, na
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, no perío-
do de 14/10 a 18/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços presta-
dos, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
quantia de R$ 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais), cor-
respondendo a 26 (vinte e seis) dias, ao valor de R$ 70,00
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