DOMFO 05/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 20 de novembro de 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de                 
novembro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima -                   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 269/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e              
Desenvolvimento Social – SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para fornecimento de      
refeições diárias, com serviço complementar de             
distribuição para os usuários do restaurante popular 
mesa do povo vinculado à Secretaria Municipal dos 
Direitos 
Humanos 
e 
Desenvolvimento 
Social                 
(SDHDS), por um período de 12 (doze) meses, con-
forme Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FORAM JULGADOS IMPROVIDOS os recursos    
administrativos interpostos pelas empresas: J R ALACRINO 
ROCHA MENEZES / NUTRIBRASIL LTDA - EPP, conforme 
decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo 
em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interes-
sados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 04 de novembro de 2019. Sebastião Pereira Filho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 116/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando aquisições 
futuras e eventuais de botas de cano curto para se-
rem utilizados pelos agentes municipais de operação 
e fiscalização de trânsito da Autarquia Municipal de 
Trânsito e Cidadania de Fortaleza – AMC, conforme 
especificações e quantidade contidas no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital, para o período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FORAM JULGADOS IMPROVIDOS os recursos ad-
ministrativos interpostos pelas empresas: PALMILHADO BO-
OTS INDÚSTRIA E COMÉCIO DE CALÇADOS LTDA / CALUX 
COMERCIAL EIRELI EPP, conforme decisão do(a) titular do 
Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de novembro 
de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento               
Econômico - SDE. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a  contratação 
de empresa especializada para realizar diagnóstico 
econômico/social no Grande Mucuripe com produ-
ção e monitoramento de três planos: desenvolvi-
mento econômico local, comercialização para as            
atividades ligadas ao setor turístico do Grande Mu-
curipe e segurança cidadã, previsto no componente 
4 – fortalecimento institucional e segurança cidadã 
do Programa Aldeia da Praia – Fortaleza Cidade 
com Futuro, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no projeto básico deste Edi-
tal. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: ARQUITETA PROMO-
ÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP, apresentou Contrarrazões 
no processo em epígrafe, estando o documento à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.     
Fortaleza (CE), 04 de novembro de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de     
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação              
Ambiental e Patrimonial – EAP, gestão Condominial 
e Patrimonial - GCP e Desenvolvimento Socioeco-
nômico – DS; para execução do Plano de Desen-
volvimento Socioterritorial - PDST na área de inter-
venção do denominado Residencial Heloneida          
Studart. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 06 de novembro de 2019 
(quarta-feira) às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE 
o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | 
CEL. Fortaleza – CE, 04 de novembro de 2019. Cristiane da 
Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                   
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de 1181 (mil cento e oitenta e um) melhorias habita-