DOMFO 05/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de no-
vembro de 2019. Eduardo Martins da Silva -  PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 417/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Educação 
(sede), Distritos de Educação III e IV, e Escolas da 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, bem como 
seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, po-
dendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO:  
Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por  
preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 05 de novembro de 2019 a 20 de novembro de 
2019 até às 11h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endere-
ço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propos-
tas acontecerá no dia 20 de novembro de 2019 às 11h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 20 de novembro de 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de no-
vembro de 2019. Eduardo Martins da Silva -  PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 175/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos de uso oral – I, para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 05, 09 E 14, bem 
como, DESERTA OS LOTES 10, 12, 16 E 17. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de novembro de 2019. José    
Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a permissão     
comum de uso de espaço público por particular para 
fins de instalação e exploração dos serviços canti-
nas/lanchonetes localizadas nas dependências dos 
hospitais: Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza), Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura, Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira e Hospital Infantil de 
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá, pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, 
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser pror-
rogado nos limites da lei. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que no Aviso de Interposição de Recurso do(a) refe-
rido(a) CP - Nº 014/2019 - SMS, publicado no dia 24 de outubro 
de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do 
Município (DOM) e sitio e-compras, no qual ocorreu atecnia, se 
faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, no mesmos 
meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: A Presidente da    
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 
empresa: FRANCISCO VIEIRA VERAS - ME, apresentou ra-
zões administrativas no processo em epígrafe, estando o do-
cumento à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e 
Terraço, Fortaleza - CE. LEIA-SE: A Presidente da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conheci-
mento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: 
JCJ LANCHONETES E CANTINAS LTDA., apresentou razões 
administrativas no processo em epígrafe, estando o documento 
à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, 
Fortaleza - CE. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 04 
de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 415/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de MMH (cânu-
las) para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: 
Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 05 de novembro de 2019 a 20 de novembro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 20 de novembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances