DOMFO 05/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7
P866071/2019
41343-02
GLADSTON COSTA ROSA
GUARDA MUNICIPAL
PÓS-GRADUAÇÃO
15
18/09/2019
P840868/2019
106918-02
JONNES CERQUEIRA DE ARAÚJO
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
03/09/2019
P869856/2019
73599-03
JOSÉ
HILDEBERTO
DE
SOUZA
LIMA
AGENTE DE DEFESA CIVIL
PÓS- GRADUAÇÃO
15
20/09/2019
P865526/2019
106980-02
MAYRLA VIEIRA DOS SANTOS
GUARDA MUNICIPAL
PÓS-GRADUAÇÃO
15
17/09/2019
P835133/2019
73485-01
MICHEL ARAGÃO BARREIRA
GUARDA MUNICIPAL
PÓS-GRADUAÇÃO
15
29/08/2019
P836253/2019
73315-01
MONIQUE
RODRIGUES
DE
CARVALHO
GUARDA MUNICIPAL
PÓS-GRADUAÇÃO
15
29/08/2019
P051798/2018
24845-03
NAZARETH ALMEIDA BRANDÃO
SUBINSPETOR
GRADUAÇÃO
10
02/02/2018
P870943/2019
106953-02
PATRICK KENNEDY DE SOUSA
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
20/09/2019
P864866/2019
106968-02
SILAS BARROS DE ARAÚJO
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
17/09/2019
P874773/2019
73176-01
TIAGO ANDERSON FERREIRA DA
SILVA
GUARDA MUNICIPAL
PÓS-GRADUAÇÃO
15
24/09/2019
*** *** ***
ATO Nº 4395/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 22 de dezem-
bro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente
de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o
vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no
Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 4395/2019 – SEPOG.
PROCESSO
MATRICULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
%
VIGÊNCIA
P630353/2019
79606-01
GEORGIANA DE FREITAS PEDROSA
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
ESPECIALIZAÇÃO
15
09/04/2019
P710587/2019
51591-06
LEONEL ALENCAR JÚNIOR
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
ESPECIALIZAÇÃO
15
05/06/2019
P828553/2019
71839-01
LUCIRENE NUNES DA SILVA
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE
8
26/08/2019
P828635/2019
71753-01
MARIA COSMA DA SILVA
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
SUPERIOR
SEQUENCIAL
9
26/08/2019
P823399/2019
78592-01
MARIA
EVELINE
PESSOA
NEGREIROS
AGENTE DE COMBATE
AS ENDEMIAS
ESPECIALIZAÇÃO
15
21/08/2019
P824681/2019
72751-01
SILVIA HELENA RODRIGUES DA
SILVA
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE
8
22/08/2019
P630374/2019
86073-01
VANECI BATISTA JACAÚNA
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
ESPECIALIZAÇÃO
15
09/04/2019
*** *** ***
ATO Nº 4409/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P785724/2019. RESOLVE conceder a
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 – da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, do(a) servidor(a) ELAINE RAMOS DOS SANTOS,
matrícula nº 106774-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universi-
tário Estácio do Ceará, às quartas e sextas-feiras e de 02h
(duas horas) às quintas-feiras, ao término do expediente, exce-
to feriados, no período de 05.08.2019 a 13.12.2019. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 24 de outubro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4410/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P510327/2017. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a)
ZEILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n°
18607-01, Auxiliar de Laboratório e Análises Clínicas, lotado(a)
na Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo a Gratifica-
ção de Insalubridade, a partir de 01.09.1994, sem o respectivo
ato de concessão, com base na lei que institui. CONSIDE-
RANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P
510327/2017, destacando as fichas financeiras do(a) referi-
do(a) servidor(a), a partir de 01.09.1994. CONSIDERANDO
ainda necessidade de regularizar a situação funcional do(a)
servidor(a) supracitado. RESOLVE, formalizar a concessão da
referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20%
(vinte por cento), de acordo com os artigos 107 e 113, ambos
da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, - Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, a partir de 01.09.1994. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 24 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4411/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P802686/2019. RESOLVE conceder a
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 – da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, do(a) servidor(a) EVERARDO LUIZ DA SILVA
SAMPAIO, matrícula nº 73598-01, Guarda Municipal, lotado(a)
na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito na Fun-
dação Edson Queiroz - UNIFOR, as segundas e quartas-feiras,
ao término do expediente e de 01h (uma hora), de segunda a
sexta-feira, ao início do expediente, exceto feriados, no período
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