DOMFO 05/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 
 
Denomina de Durval Aires de Menezes uma praça a 
ser construída na Rua Nelson Studart, Bairro Eng. 
Luciano Cavalcante. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso 
IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º - Fica denominado de Praça Durval Aires de Menezes o logradou-
ro público a ser construído na Rua Nelson Studart, em frente ao numeral 199, limitando-se à sua direita com o numeral 228, no bairro 
Eng. Luciano Cavalcante, área da Secretaria Regional II, Município de Fortaleza. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 31 de outubro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 896, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 
 
Denomina de Helena Martins Enéias uma Praça do 
Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza, 
na forma que indica. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso 
IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º - Fica denominado de Praça Helena Martins Enéias um logradouro 
público municipal, a praça localizada na Avenida Contorno Norte, 819, no Bairro Conjunto Esperança, área da Secretaria Regional V. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA        
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de outubro de 2019. Vereador Antônio Henrique da 
Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 897, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 
 
Denomina de Avenida Geógrafo Antônio Ribeiro     
Zaranza logradouro de Fortaleza, no Bairro Cajazei-
ras, na forma que indica. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso 
IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º - Fica oficialmente denominado de Avenida Geógrafo Antônio 
Ribeiro Zaranza logradouro público localizado em Fortaleza, com início na Rodovia Santos Dumont (BR 116) e término na Avenida