DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº012/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CARIÚS. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 310.413,28 ( trezentos e dez mil, quatrocentos 
e treze reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este 
Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 10 de outubro de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e José Fernandes Ferreira, 
PREFEITO DE CARIÚS. .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº036/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PACATUBA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 1.855.588,83 ( um milhão, oitocentos e 
cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 17 de outubro de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - PGI e Carlomano Gomes Marques, PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA. .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº016/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SOBRAL. II - OBJETO: DOS RECURSOS: O presente instrumento tem por finalidade suprimir o 
valor de R$ 822.111,72 (oitocentos e vinte e dois mil, cento e onze reais e setenta e dois centavos) do valor global do convênio original, que passará de R$ 
4.292.199,67 (quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos) para R$ 3.470.087,95 (três milhões, 
quatrocentos e setenta mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), o valor do Estado passará de R$ 4.127.115,07 (quatro milhões, cento e vinte e sete 
mil, cento e quinze reais e sete centavos) para R$ 3.336.489,56 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis 
centavos) e o valor do Município de Sobral, a título de contrapartida, passará de R$ 165.084,60 (cento e sessenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e sessenta 
centavos) para R$ 133.598,39 (cento e trinta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). III - VALOR GLOBAL: R$ 4.292.199,67 
( quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores.; V - DATA E ASSINANTES: 25 de outubro de 2019. Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL. .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº155/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº155/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 1.681.230,43 ( um milhão, seiscentos e oitenta e um 
mil, duzentos e trinta reais e quarenta e três centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo. V - DATA E ASSINANTES: 23 de outubro de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e João Bosco 
Pessoa Tabosa, PREFEITO DE PENTECOSTE. .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0701/2019;O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de 
diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do 
Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2019, 
processo nº09556065/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
30001230 - 
FRANCISCO 
CLAUDIO 
GOMES 
SAMPAIO
GERENTE
GESTÃO 
DE 
PROGRAMAS 
E 
OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Realizar Vistoria de 
Assistência Técnica 
(VAT) no aeroporto 
de São Benedito/CE.
FORTALEZA
SÃO 
BENEDITO
06/11/2019
08/11/2019
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 192,75
30001230 - 
FRANCISCO 
CLAUDIO 
GOMES 
SAMPAIO
GERENTE
GESTÃO 
DE 
PROGRAMAS 
E 
OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Realizar Vistoria de 
Assistência Técnica 
(VAT) no aeroporto 
de Camocim/CE.
FORTALEZA
CAMOCIM
13/11/2019
15/11/2019
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 192,75
30001230 - 
FRANCISCO 
CLAUDIO 
GOMES 
SAMPAIO
GERENTE
GESTÃO 
DE 
PROGRAMAS 
E 
OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
realizar Vistoria de 
Assistência Técnica 
(VAT) no aeroporto 
de Sobral/CE.
FORTALEZA
MASSAPÊ
20/11/2019
22/11/2019
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 192,75
01679112 
- JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO 
MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO 
DE 
PROGRAMAS 
E 
OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Realizar Vistoria 
de Assistência 
Técnica no aeroporto 
de Aracati/CE.
FORTALEZA
ARACATI
07/11/2019
08/11/2019
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
01679112 
- JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO 
MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO 
DE 
PROGRAMAS 
E 
OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Realizar Vistoria de 
Assistência Técnica 
no aeroporto de 
Quixadá/CE.
FORTALEZA
QUIXADÁ
14/11/2019
15/11/2019
1,5
64,83
0,00
10,00
9,72
R$ 106,98
01679112 
- JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO 
MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO 
DE 
PROGRAMAS 
E 
OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Realizar Vistoria de 
Assistência Técnica 
no aeroporto de 
Jericoacoara/CE.
FORTALEZA
CRUZ
21/11/2019
22/11/2019
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019