DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSUL-
TORES LTDA. OBJETO: contratação de Serviço de avaliação atuarial dos benefícios a empregados da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, 
para fins de atendimento ao CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, 
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - PROCESSO Nº0678.000046/2019-30-Cagece - Contrato nº 101/2019-DJU-Cagece FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 8 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e João Batista da Costa Pinto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: DARLENE GLÓRIA ALVES FERNANDES. 
OBJETO: contratação dos serviços de tradução juramentada de documentos de licitação da Parceria Público Privada da Planta de Dessalinização, para 
inglês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco 
mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Darlene Glória Alves Fernandes, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA. 
- ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e 
taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (Exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180021-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em Conforme cláusulas 
contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.33903300.1.00.0. DATA DA ASSINATURA: sobral. 21 de outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo Sócio Administrador da 
empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2614/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no 
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao PRONATEC, RESOLVE, DESLIGAR: JOSÉ GLADSON CARVALHO 
DANTAS, servidor publico, inscrito no CPF:261.351.593-72, matrícula nº 8063.1-5, que exercia a função de apoio acadêmico administrativo , vinculado 
à Coordenação Geral no âmbito do PRONATEC/FUNECE, no âmbito do PRONATEC/FUNECE, integrantes da Unidade Central, cujas atribuições são 
aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. O presente desligamento ocorrerá a partir de 01 de outubro de 2019.FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/ CE, 07 de outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2807/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:09735610/2019-09735512/2019-09735393/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2807/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ELISGARDENIA DE 
OLIVEIRA CHAVES
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300459.1-2
13/11/2019 a 14/11/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ELISGARDENIA DE 
OLIVEIRA CHAVES
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300459.1-2
22/11/2019 a 23/11/2019
FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ELISGARDENIA DE 
OLIVEIRA CHAVES
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300459.1-2
29/11/2019 a 30/11/2019
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°2808/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos,09756404/2019-09756510/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme 
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 
816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019