DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2808/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MAILTON NOGUEIRA DA ROCHA
COLABORADOR EVENTUAL
03982933331
20/12/2019 a 21/12/2019
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
CARLOS JOSUE DE ASSIS
COLABORADOR EVENTUAL
00259729361
20/12/2019 a 21/12/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
SECRETARIA DA CULTURA
2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº260/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E DAVID LEITÃO AGUIAR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 260/2018 reajustes para remanejamento de rubricas, conforme consta no novo Plano 
de Trabalho, constante às fls. 03/06 (PROCESSO Nº07563480/2019), devidamente aprovado pela área técnica, Coordenadoria de Economia da Cultura - 
COEC, em despacho acostado às fls. 09 a 10. As alterações aprovadas são: 1. Exclusão das rubricas: 1.1.1. Diretor, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); 
1.1.3. Assistente de Direção no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) 1.1.4. Diretor de produção, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); 
1.1.6. Diretor de Fotografia, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); 1.1.7. Câmera, no valor de R$ 4.000,00 (sete mil reais); 1.1.8. Assistente de câmera, no 
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 1.1.9. Direção de som, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); 1.1.10. Técnico de som direto, no valor de R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); 1.1.11. Aluguel câmera e equipamento de filmagem (kit), no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); 1.1.13. Aluguel de equipamento de 
som direto, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); 1.1.14. Alimentação (2 refeição diárias para 11 pessoas, por pessoas, por 2 semanas), no valor de R$ 
4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 1.1.15. Transporte para equipe, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 2.1.1. Diretor, no valor 
de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais); 2.1.3. Montador, no valor de R$ 24.000,00 (trinta mil e quatrocentos reais); 2.1.4. Aluguel de ilha de 
edição, no valor de R$ 24.000,00 (vinte mil reais); 4.1.1. Pesquisa, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 4.1.5. Tradução de 3 idiomas, no valor de R$ 
8.000,00 (oito mil reais); 4.1.6. Legendagem, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 2. Inclusão das rubricas: 1.1.1. Produtor de Set, no valor de R$ 
3.000,00 (três mil reais); 1.1.3. Produtor de Elenco, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); 1.1.4. Operador de imagens aéreas, no valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais); 1.1.5. Assistente de operador de imagens aéreas, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); 1.1.6. Elenco, no valor 
de R$ 16.000,00 (dezesseis muil reais); 1.1.7.Oprerador de HD, no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); 1.1.8. Aluguel de drone (4K), no 
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 2.1.1. Produtor Executivo, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); 2.1.4. Assistente de edição, no valor 
de R$ 14.000,00 (quatrorze mil reais); 2.1.5. Tratamento de imagens de arquivo, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos); 2.1.6. Arte finalistica, 
no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 2.1.8. Foley, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos); 2.1.11. Estúdio de Gravação em chroma key, no 
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 2.1.12. Edição de Chroma key de Linguagem de sinais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3.1.1. Cenógrafo 
e figurino, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 3.1.5. Aluguel de Veículo cenográfico, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3.1.6. Maquiagem 
e cabelo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); 3.1.7. Confecção de objetos de cena, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 3. Acréscimo no valor 
das rubricas: 1.1.3. Assistente de Produção com valor anterior de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o valor atual no item 2.1.2. Assistente de Produção R$ 
13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), com acréscimo de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); 1.1.12. Equipamentos iluminação e maquinária com 
valor anterior de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para o valor atual no item 1.1.9. Equipamentos iluminação e maquinária R$ 14.900,00 (quatorze 
mil e novecentos reais), com acréscimo de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); 2.1.7. Audiodescrição com valor anterior de R$ 3.000,00 (três mil 
reais) para o valor atual no item 2.1.10. Áudiodescrição R$ 8.000,00 (oito mil reais), com acréscimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 2.1.8. Linguagem de 
sinais com valor anterior de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o valor atual no item 2.1.13. Linguagem de sinais R$ 7.000,00 (sete mil reais), com acréscimo 
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de outubro de 
2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e DAVID LEITÃO AGUIAR - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 04 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 013/2018;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, BAIRRO: SÃO GERARDO - 1900 - FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: O LOCADOR: ANTÔNIO MARQUES DA MOTA - 
BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF SOB O N° 298.745.133-49 E RG 3404493-99 - SSPCE;  V - ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO PRIVAT, 
335, CAMOCIM - CEARÁ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; 
VII- FORO: FORTALEZA- CE;  VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO 
CONTRATO ORIGINAL DE N° 013/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊN-
CIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 30.444,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS);  X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/10/2019 E TÉRMINO 
EM 30/09/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO 
CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO;  XII - DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, ANTÔNIO MARQUES DA MOTA - LOCADOR.
Francisco José De Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº018/2019
LOCADORA: LUCIANO BEZERRA DE ALENCAR, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF SOB O N° 309.113.893-34, 
CARTEIRA DE IDENTIDADE N°122489086 SSP-CE. LOCATÁRIA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- 
EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96. OBJETO: O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A 
FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.504,00 ( VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS). DESTINAÇÃO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMPATÍVEL COM AS 
NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE/CEATE, DE ALOCAR OS SEUS EMPREGADOS. DATA DA ASSINATURA: 
01 DE NOVEMBRO DE 2019. ASSINANTES: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, LUCIANO BEZERRA DE 
ALENCAR - LOCADOR.
Fernando Antônio Melo Costa Oliveira
ASSESSOR TÉCNICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019