DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº09671620/2019 - LOTE 53/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CEZARIO NETO LEITAO DE SOUSA - CPF:
06267308308 - MATRÍCULA: 22200178481013 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO:
ERICA SAMPAIO NOGUEIRA FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/09/2019 a 25/11/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 504,31;EDYLA RODRIGUES DAS CHAGAS - CPF: 03851452330
- MATRÍCULA: 22200178643919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA SAMPAIO
NOGUEIRA FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 27/09/2019 a 25/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019;05/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.266,99 ( DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR
ARRUDA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº09671859/2019 - LOTE 54/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOELMA PEREIRA
FERNANDES - CPF: 03582137384 - MATRÍCULA: 22200178637714 -
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918519 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIWANY PORTELA DE ARAGAO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: I N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/09/2019 a 12/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.667,48 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFES-
SORA CARMOSINA FERREIRA GOMES e os Professores constantes
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº09529840/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JEFERSON LIMA
MAGALHAES - CPF: 06875324342 - MATRÍCULA: 22200178633115 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176633215 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FABIANA DUARTE SOUSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 14/10/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 403,45;FRANCISCO JEAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF:
06823706309 - MATRÍCULA: 22200178633417 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200176634513 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
FABIANA DUARTE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/10/2019 a 14/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 403,45;RENATA
GABRIELLA LOPES FERNANDES - CPF: 60160642388 - MATRÍCULA:
22200178633514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176633215
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FABIANA DUARTE SOUSA -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 14/10/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 403,45;RENATA GABRIELLA LOPES FERNANDES - CPF:
60160642388 - MATRÍCULA: 22200178633611 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200176634513 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
FABIANA DUARTE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/10/2019 a 14/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 201,72; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 05/09/2019;05/09/2019;05/09/2019;05/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.366,51 ( UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252529 - EEMTI
JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO e os Professores constantes neste extrato
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº09510219/2019 - LOTE 60/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA RUTH ALVES DA
SILVA SOARES - CPF: 00535091370 - MATRÍCULA: 22200178503319
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME
SUBSTITUÍDO: VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/10/2019 a 04/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCA RUTH ALVES DA SILVA SOARES
- CPF: 00535091370 - MATRÍCULA: 22200178563516 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA
MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
06/10/2019 a 04/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO
DEUSIRE DE LIMA - CPF: 85476200363 - MATRÍCULA: 22200178563613
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME
SUBSTITUÍDO: VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/10/2019 a 04/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53;MONICA VERONICA DA SILVA DAMASCENO
- CPF: 72047143349 - MATRÍCULA: 22200178563710 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA
MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/10/2019 a 04/12/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 02/10/2019;16/09/2019;16/09/20
19;16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.812,35 ( CINCO MIL, OITO-
CENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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