DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº09657899/2019 - LOTE 69/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): GERENALDO CARVALHO NOBREGA - CPF:
78758653368 - MATRÍCULA: 22200178468416 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148213014 - NOME SUBSTITUÍDO:
PAULA GISELE DE OLIVEIRA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/09/2019 a 23/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 936,58;MARIA MIQUELINE DA CONCEICAO DANIEL
- CPF: 02377244300 - MATRÍCULA: 22200175108818 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147854512 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DENIZE AMARAL PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/09/2019 a 27/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;MARIA MIQUELINE DA CONCEICAO DANIEL
- CPF: 02377244300 - MATRÍCULA: 22200175108915 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147854512 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DENIZE AMARAL PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 27/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019;07
/05/2019;07/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.759,06 ( TREZE
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº09663953/2019 - LOTE 70/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CENIRA GOMES DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF:
63079100387 - MATRÍCULA: 22200178504811 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200011221281X - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDO
HENRIQUE BEZERRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 20/09/2019 a 18/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 02/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
2.550,37 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO
CORREIA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº09658267/2019 - LOTE 71/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165278 - CORONEL HERVANO MACEDO JUNIOR -
COLEGIO DA POLICIA MILITAR. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCA DANIELA DE JESUS SILVA - CPF: 05399537338
- MATRÍCULA: 22200178528613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013021661X - NOME SUBSTITUÍDO: CRYSTYANNE
OLINDA SANTOS MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
21/09/2019 a 19/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.550,37
( DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165278 - CORONEL HERVANO MACEDO
JUNIOR - COLEGIO DA POLICIA MILITAR e os Professores constantes
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09826666/2019 - LOTE 83/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PATRICIA COSTA DO
NASCIMENTO - CPF: 02240395397 - MATRÍCULA: 2220017528411X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/10/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1152,71 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 08/03/2019;, resolvem firmar o presente
termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado
no DOE de 08/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09284669/2019 - LOTE 112/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELINO AUGUSTO
DE SA SILVA - CPF: 47837756304 - MATRÍCULA: 22200178489316 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014789851X - NOME
SUBSTITUÍDO: GLAUCIA MARISA BRAGA GONCALVES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL:
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/09/2019 a
17/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 108,07;KLEBER FERREIRA DA
SILVA - CPF: 67063675320 - MATRÍCULA: 22200178499419 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014789851X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GLAUCIA MARISA BRAGA GONCALVES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 18/09/2019 a 01/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
447,60;KLEBER FERREIRA DA SILVA - CPF: 67063675320 - MATRÍ-
CULA: 22200178499516 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200014789851X - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA MARISA BRAGA
GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 -
CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
03/09/2019 a 17/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 895,21; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019;30/09/2019;30/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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