DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.659,76 ( UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEFM
DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09284782/2019 - LOTE 113/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JONAS FELIPE DA SILVA ARAUJO
- CPF: 60830024352 - MATRÍCULA: 22200178564512 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013020641X - NOME SUBSTITUÍDO:
CAMILA SALDANHA CORREIA ABRANTES - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 24/09/2019 a 22/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;PAULO
SOUSA DE MELO - CPF: 35936878368 - MATRÍCULA: 22200178698314
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013020641X - NOME
SUBSTITUÍDO: CAMILA SALDANHA CORREIA ABRANTES - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 24/09/2019 a 22/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
1152,71;VANDERLEI BRANDAO DE SOUSA - CPF: 90286723387 -
MATRÍCULA: 22200178698217 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200013020641X - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA SALDANHA
CORREIA ABRANTES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/09/2019 a 22/11/2019
- VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 12/09/
2019;09/07/2019;09/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.817,36 ( QUATRO
MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09284910/2019 - LOTE 114/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOSE DIEGO DE SOUSA DIAS - CPF: 02991579382
- MATRÍCULA: 22200178539615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130436415 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA DE
ALMEIDA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.100,73 (
CINCO MIL E CEM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09285070/2019 - LOTE 115/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DAVI EMANUEL MARCELINO ARAUJO - CPF:
04310398367 - MATRÍCULA: 22200178539313 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130436415 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA
DE ALMEIDA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 850,13 (
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09281686/2019 - LOTE 116/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABNADAN DE MELO
MARTINS - CPF: 04135564330 - MATRÍCULA: 22200178560916 -
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148035515 - NOME
SUBSTITUÍDO: DAYSE CHRISTTINE ORLANDO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/09/2019 a 20/10/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2449,50;ESTEFANIA NOBREGA MONTENEGRO - CPF:
32095775368 - MATRÍCULA: 22200178538511 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111417418 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIO ELDON PINHEIRO AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/10/2019 a 30/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
1440,88;ESTEFANIA NOBREGA MONTENEGRO - CPF: 32095775368
- MATRÍCULA: 22200178538619 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111417418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ELDON
PINHEIRO AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 -
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/10/2019 a 30/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO
JOSIANO DE OLIVEIRA GARCEZ - CPF: 01977169384 - MATRÍ-
CULA: 22200178558113 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200013021501X - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO
FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
29/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 639,44;JEFFERSON
PINHEIRO AMORIM MOURA - CPF: 94895392368 - MATRÍCULA:
22200178541016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148035515
- NOME SUBSTITUÍDO: DAYSE CHRISTTINE ORLANDO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/09/2019 a 20/10/2019
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;JOSE VIANA BARBOSA FILHO - CPF:
04308719372 - MATRÍCULA: 22200178561017 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200013021501X - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO
MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;LIGIA HELENA FERREIRA SANTOS - CPF:
97647330349 - MATRÍCULA: 22200178540818 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000113805512 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA
LINARD DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 25/09/2019 a 23/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/09/2019;16/09/2019;16/09/2019;11/09/20
19;16/09/2019;11/09/2019;16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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