DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CULA SUBSTITUÍDO: 22000116006114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENE-
DITO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
05/09/2019 a 04/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2557,74; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.546,74 ( DOIS MIL, 
QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 
de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09613948/2019 - LOTE 112/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO 
CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA 
CLEIDIANE CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: 01547248319 - MATRÍ-
CULA: 22200178475013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147877415 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLY DA CUNHA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/10/2019 a 02/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARIO 
ANDRE CORREIA PACIFICO - CPF: 07145161478 - MATRÍCULA: 
22200178475110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147877415 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLY DA CUNHA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/10/2019 a 02/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1945,19;WALISSON PEREIRA MATIAS - CPF: 
05786065189 - MATRÍCULA: 22200178547413 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130186311 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR 
PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;WALISSON 
PEREIRA MATIAS - CPF: 05786065189 - MATRÍCULA: 22200178547510 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995116 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VALDOMIR PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 03/10/2019;03/10/2019;1
3/09/2019;13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.471,71 ( DOZE 
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO 
DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09614006/2019 - LOTE 113/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO FELIPE PESSOA 
TARGINO - CPF: 61589805364 - MATRÍCULA: 22200178543213 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113823812 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZETE MATOS DE OLIVEIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 21/09/2019 a 19/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1150,98; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 16/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.263,60 ( DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR 
HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09614103/2019 - LOTE 115/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUAN DE ALENCAR SOUSA - CPF: 
05906099395 - MATRÍCULA: 22200178543310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113808910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
FARIAS LIMA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;SANDRO 
ROBERTO NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 01226227317 - MATRÍ-
CULA: 22200178543515 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113808910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FARIAS LIMA FILHO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/09/2019 a 27/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
16/09/2019;16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.737,68 ( DOIS 
MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de novembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09614219/2019 - LOTE 116/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MANOEL RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 
05223822315 - MATRÍCULA: 22200178560010 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130208714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
AUGUSTO GOMES FILGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/10/2019 a 07/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.118,82 ( TRÊS MIL, 
CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 
2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019