DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1327, de 16 outubro de 2019. O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, no uso
das atribuições, CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN
nº 780, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo sistema de Placas de
Identificação Veicular; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria DETRAN/
CE nº 1135/2019; CONSIDERANDO o constante no processo administrativo
nº 08530631/2019 , RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por
5 (cinco) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa INPLAC –
INDÚSTRIA DE PLACAS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.275.093/0001-31, localizada na Avenida Godofredo Maciel, 3441, loja 01,
Bairro Parangaba, Fortaleza/CE, CEP 60.710-001, para exercer a atividade
de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV, de
acordo com o art. 14 da Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de
2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO.
*** *** ***
PORTARIA Nº1328 , de 16 de outubro de 2019. O SUPERINTENDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE,
no uso das atribuições, CONSIDERANDO as disposições da Resolução
CONTRAN nº 780, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo sistema
de Placas de Identificação Veicular; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria
DETRAN/CE nº 1135/2019; CONSIDERANDO o constante no processo
administrativo nº 09090864/2019 , RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma
precária, por 5 (cinco) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa
PLACNORD INDUSTRIA DE PLACAS NORDESTE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.075.138/0001-07, localizada na Avenida dos Expedicionários,
4773, Bairro Vila União, Fortaleza/CE, CEP 60411-135, para exercer a ativi-
dade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV,
de acordo com o art. 14 da Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de
2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO.
*** *** ***
PORTARIA Nº1329, de 16 de outubro de 2019. O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, no uso
das atribuições, CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN
nº 780, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo sistema de Placas de
Identificação Veicular; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria DETRAN/
CE nº 1135/2019; CONSIDERANDO o constante no processo administrativo
nº 09129507/2019, RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 5
(cinco) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa LH VIUVEZ
DINIZ ME, inscrita no CNPJ nº 35.063.137/0001-70, localizada na Rua
Vereador Antônio Furtado Filho, 18, Bairro Centro, Guaraciaba do Norte/
CE, CEP 62.380-000, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de
Placas de Identificação Veicular - EPIV, de acordo com o art. 14 da Resolução
CONTRAN nº 780, de 26 de junho de 2019 Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. IGOR VASCONCELOS PONTE- Supe-
rintendente DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO.
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PORTARIA Nº1330, de 16 de outubro de 2019. O SUPERINTENDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE,
no uso das atribuições, CONSIDERANDO as disposições da Resolução
CONTRAN nº 780, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo sistema
de Placas de Identificação Veicular; CONSIDERANDO o que dispõe a
Portaria DETRAN/CE nº 1135/2019; CONSIDERANDO o constante no
processo administrativo nº 09137798/2019, RESOLVE: Art. 1º Credenciar,
de forma precária, por 5 (cinco) anos, a contar da publicação desta Portaria, a
empresa PLACAR PLACAS VEICULARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
08.787.245/0001-12, localizada na Rua Coronel Manuel Jesuino, 733, Bairro
Mucuripe, Fortaleza/CE, CEP 60175-270, para exercer a atividade de Empresa
Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV, de acordo com o
art. 14 da Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de 2019 Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO.
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PORTARIA Nº1331, de 16 de outubro de 2019. O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, no uso
das atribuições, CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN
nº 780, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo sistema de Placas de
Identificação Veicular; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria DETRAN/
CE nº 1135/2019; CONSIDERANDO o constante no processo administrativo
nº 09091135/2019 , RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por
5 (cinco) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ORPLAC
ORGANIZAÇÃO DE PLACAS E ADESIVOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 06.007.033/0001-40, localizada na Av. Gomes de Matos, 1779, Bairro
Montese, Fortaleza/CE, CEP 60420-431, para exercer a atividade de Empresa
Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV, de acordo com o
art. 14 da Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de 2019 Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO.
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PORTARIA Nº1373, de 25 de outubro de 2019. O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, no uso
das atribuições, CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN
nº 780, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo sistema de Placas de
Identificação Veicular; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria DETRAN/
CE nº 1135/2019; CONSIDERANDO o constante no processo administrativo
nº 09134314/2019, RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por
5 (cinco) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa EMPLAKI
LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.943.878/0001-42, localizada na Rua Professor
Dias da Rocha, 399, Sala 01, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-310, para
exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação
Veicular - EPIV, de acordo com o art. 14 da Resolução CONTRAN nº 780,
de 26 de junho de 2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1401/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 209, parágrafo único, inciso II, parágrafo 5o da Lei nº
9.826/74, de 14 de maio de 1974, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Ceará; RESOLVE PRORROGAR, por mais 15(quinze) dias, a
contar de 05 de novembro de 2019, o prazo concedido à COMISSÃO SINDI-
CANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, autorizada
pela Portaria n° 1251/2019, publicada no DOE de 14 de outubro de 2019,
para dar continuidade à apuração dos fatos, ações e omissões que, no curso
da apuração, surjam conexos aos relatados no VIPROC n° 06889268/2019
. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de
outubro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº162/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,
sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, AÉCIO
TEIXEIRA SALES, Assistente Operacional, FRANCISCO ALVES
MARTINS, Auxiliar Operacional, GERALDO FERREIRA ALEXANDRE,
Auxiliar Operacional, FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS,
Auxiliar Operacional, FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, Assistente
Operacional, FRANCISCO IRAILDO NOGUEIRA DA SILVA, Assis-
tente de Segurança, FRANCISCO BALDOMÉRIO DE VASCONCELOS
PEREIRA, Auxiliar Operacional, e JOSÉ ADAILTON DA SILVA, Auxiliar
Operacional, para integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico/
Contábil do Almoxarifado do METROFOR, referente ao exercício de 2019.
Também integrará a Comissão, como presidente, o empregado da CBTU
cedido ao METROFOR, RUI JÚNIOR MARQUES DA COSTA. A referida
Comissão terá o período de 02.12.2019 a 31.12.2019 para a execução dos
serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 31 de
outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,
sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, RICARDO
GONÇALVES TEIXEIRA, Assistente Técnico, LUIZ CARLOS TELES
GOMES, Assistente Operacional, EVANDO COSTA DE SOUZA, Auxiliar
Operacional, ANTÔNIO PAULO DE SOUZA BARBOSA, Assistente
de Segurança, FRANCISCO PEREIRA BRAGA, Auxiliar Operacional,
RAQUEL OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional,
JOEL QUEIROZ DA COSTA, Auxiliar Operacional, e GIOVANNI
OLIVEIRA DE ANDRADE, Assistente de Segurança, para, sob a Presi-
dência do primeiro, integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico
dos Bens Patrimoniais do METROFOR, referente ao exercício de 2019.
A referida Comissão terá o período de 02.12.2019 a 31.12.2019 para a
execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
31 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de
Gerente Administrativo Operacional do Mêtro do Cariri, matrícula nº. 00240,
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de
05.11.2019 a 06.11.2019, com a finalidade de participar de reunião gerencial
da DOP, para apresentar relatório da situação operacional e de manutenção do
Sistema do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), e passagens aéreas,
para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$
223,92 (duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), perfazendo
o valor total de R$ 339,57 (trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu
§ 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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