DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº253/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº092/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ- CE; II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de outubro de 2019, com término
em 15 de abril de 2020, o Convênio nº092/2018, que tem por objeto o apoio
financeiro objetivando a Realização de procedimentos médicos hospitalares
aos usuários do SUS para o município de Baturité/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
17/10/2019 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E FRANCISCO DE
ASSIS GERMANO ARRUDA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº259/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº093/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE; II - OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de outubro de 2019, com término em
21 de abril de 2020, o Convênio nº093/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares
aos usuários do SUS para Município de Quixeré/CE; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
V - DATA E ASSINANTES: 22/10/2019 - CLAUDIO VASCONCELOS
FROTA E FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº258/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº100/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM- CE; II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de outubro de 2019,
com término 17 de abril de 2020, o Convênio nº100/2018, que tem por fina-
lidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos
hospitalares para os usuários do SUS, para o Município de Quixeramobim/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( XXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V -
DATA E ASSINANTES: 18/10/19 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA
E CLÉBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº265/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº120/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIUNA-CE; II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de outubro, com termino em 23
de abril de 2020, o Convenio nº120/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de Proce-
dimentos Médicos Hospitalares aos usuários no município de Itapiúna/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
V - DATA E ASSINANTES: 22/10/2019- CLAUDIO VASCONCELOS
FROTA E FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº256/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº156/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MAURITI- CE; II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de novembro de 2019, com
termino em 29 de abril de 2020, o Convênio nº156/2018, que tem por fina-
lidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico
hospitalares para os usuários dos SUS no Município de Mauriti-CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 21/10/2019 - Claudio Vasconcelos
Frota e Josevan Leite de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°40/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e
eventuais contratações de serviços em horas/ano na Área de Fonoau-
diólogo, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20170872
– SESA que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3971393/2017. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E
ITENS; EMPRESA – EMPRESA COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA;
ITEM: 01; FONOAUDIÓLOGO– SEMANA – DIURNO; QUANTIDADE
DE HORA/ANO: 101.508; VALOR UNITARIO DA HORA (R$) R$ 32,25;
VALOR ANUAL: 3.273.633,00; ITEM: 02; FONOAUDIÓLOGO – FINAL
DE SEMANA E FERIADOS – DIURNO; QUANTIDADE DE HORA/ANO:
14.698; VALOR UNITARIO DA HORA (R$) R$ 35,29; VALOR ANUAL:
518.692,42; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0872/2017;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1261/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDISYS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA , ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA,
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(Muleta axilar, Carrinho dobrável e Outros), para atender as unidades da
rede sesa, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181133
– NUPLAC/SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0050192/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA MEDISYS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ITEM:
01; DESCRIÇÃO: CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE
DE CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: CARRO AUXILIAR
PARA MENORES ESPECIAIS, ESTREITO OU LARGO, ESTRUTURA
TUBULAR METÁLICA 3/4, RODAS DIRECIONAIS À FRENTE E COM
EIXO FIXO ATRÁS, TODAS COM PNEUS MACIÇOS 8, ASSENTO E
ENCOSTO MULTIPOSICIONAL, FREIOS NAS RODAS TRASEIRAS,
CINTO DE SEGURANÇA INFERIOR, TALABARTE DUPLO ACOL-
CHOADO A NÍVEL DO PEITO, PROTETORES P/ CABEÇA E LATE-
RAIS ACOLCHOADOS, AFASTADOR DE PERNAS ACOLCHOADO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UND: UND; QTD: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.398,8800; ITEM: 06;
DESCRIÇÃO: PROTETOR (CAPA) PARA COLCHÃO PIRAMIDAL TIPO
CAIXA DE OVO CONFECCIONADA EM POLIURETANO EXPANDIDO
EM MALHA DE POLIÉSTER, COM ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES,
COMPATÍVEL COM COLCHÃO DAS SEGUINTES DIMENSÕES:
COMPRIMENTO 1,88 CM, ALTURA DE 7CM, LARGURA 0,90 CM,
FLEXÍVEL E QUE NÃO PROVOQUE CISALHAMENTO, LAVÁVEL,
IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, PROPRIEDADES: BACTERICIDAS,
ANTI ÁCAROS,RETARDANTE DE CHAMAS. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO, COM RÓTULO CONTENDO
A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE; UND: UND;
QTD: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM: 07; DESCRIÇÃO:
PROTETOR (CAPA) PARA COLCHÃO PIRAMIDAL TIPO CAIXA
DE OVO CONFECCIONADA EM POLIURETANO EXPANDIDO EM
MALHA DE POLIÉSTER, COM ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES,
COMPATÍVEL COM COLCHÃO DAS SEGUINTES DIMENSÕES:
COMPRIMENTO 1,50CM, ALTURA DE 6CM, LARGURA 0,70 CM,
FLEXÍVEL E QUE NÃO PROVOQUE CISALHAMENTO, LAVÁVEL,
IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, PROPRIEDADES: BACTERICIDAS,
ANTI-ÁCAROS, RETARDANTE DE CHAMAS. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO, COM RÓTULO CONTENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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