DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1401/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL
INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; BIOLINE FIOS CIRUR-
GICOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E FARMACEUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar ( Fios de
sutura ), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191008
-SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 05965394/2019. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS; EMPRESA – EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDUS-
TRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 05; FIO DE SUTURA,
POLIESTER 4-0 DUAS AGULHAS 1/4 ESPATULAR 7,9MM. ATENDER
AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO
CORRIGIDA EM 2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES. UNIDADE 1.0
ENVELOPE; UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 864; VALOR UNITÁRIO:
R$ 23,00; EMPRESA – EMPRESA BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA;
ITEM: 02; FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO 5-0, AGULHA
1/2 CÍRCULO CORTANTE 15/17MM, ATENDER AOS REQUISITOS
MÍNIMOS DA ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO CORRIGIDA EM
2008 E DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACONDICIONADOS
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES. UNIDADE 1.0 ENVELOPE;
UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,75;
EMPRESA – EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 01; FIO DE SUTURA DE
AÇO CIRURGICO MONOFILAMENTAR Nº5, CONTENDO 4 FIOS DE
45CM, ENCASTOADOS EM AGULHA DE 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA
DE PONTA PIRAMIDAL. ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS
DA ABNT NBR ISO 10334:1997 VERSÃO CORRIGIDA EM 2008 E
DA ABNT NBR 13904/2003. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO PARA
ENTREGA: ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU
24 UNIDADES UNIDADE 1.0 ENVELOPE; UNIDADE: ENV; QUAN-
TIDADE: 6.288; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,67; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1008/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 690/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de
Saúde Mental Professor Frota Pinto CONTRATADA: EMPRESA EMKO
CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1
para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA executará o item 3, a seguir descrito: ITEM
CÓDIGO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR DESTINADO PARA
ESTE CONTRATO 3 2140-7 MANUTENCAO PREDIAL - SERVICO
COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS,
COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA,
MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, ZONA LESTE DA REGIAO
METROPOLITANA DE FORTALEZA R$ 500.000,00 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do pregão Presencial n° 20180010/DAE e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420023
4.10.302.057.22424.03.339039.29100.1 - 6275. DATA DA ASSINATURA:
25/07/2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS MAIA e FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 871/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Refe-
rência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CSDL/SESA
CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME.
OBJETO: Aquisição de Material médico-hospitalar para o Centro de
Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190359 SESA/LIBÂNIA e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.479,96 (mil quatrocentos
e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.057.22424.03.339030.
2.91.00.1 . DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019 SIGNATÁRIOS: Heitor
de Sá Gonçalves e Juliana Carolina Zaninelli.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1281/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Refe-
rência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM/SESA
CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-EPP.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – café e açucar para o Centro
de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20180023/SEPLAG, Ata
de Registro de Preço nº 0149/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019
SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Antônio Flávio Rufino de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1286/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes e
insumos para o Laboratório de Sorologia do HEMOCE/SESA e locação
de equipamentos automatizados (quimioluminescência ou eletro quimio-
luminescência), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os Itens 01
ao 07, conforme quantitativo e descrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico Nº20190409 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.784.140,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e quatro
mil, cento e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30,
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30, 6443-
24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 30/10/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Péricles Mariano Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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