DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPTUR) Nº1240/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
AUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Mat. Func. 308.196-1-6, que ocupa o cargo de soldado PM, classe V, a viajar 
dia 27.09.2018, roteiro Fortaleza/CE – Cruz/CE – Fortaleza/CE, pois fora convocado a fim de ser ouvido no Processo nº 6729-45.2018.8.06.0074/0, na Vara 
Única da Comarca de Cruz, conforme Ofício nº 290/2018, publicado no Boletim do Comando Geral nº 174/2018, de 17.09.2018, concedendo-lhe (1/2) meia 
diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) 
de acordo com o artigo 1º; art. 4º § 1º, alínea “a”; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1241/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
AUTORIZAR o militar estadual ÁLEFE ALMEIDA TEIXEIRA, Mat. Func. 588.174-1-4, que ocupa o cargo de soldado PM, classe V, a viajar dia 
25.09.2018, roteiro Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE, pois fora convocado a fim de ser informado de que serão realizadas 
as oitivas de testemunhas na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, protocolada sob o SPU (sistema 
de protocolo único) Nº 182610853, conforme Ofício nº 12474/2018, publicado no Boletim do Comando Geral nº 175/2018, de 18.09.2018., concedendo-lhe 
(1/2) meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e 
seis centavos) de acordo com o artigo 1º; art. 4º § 1º, alínea “a”; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1242/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
AUTORIZAR o militar estadual GUSTAVO ANTÔNIO LEITE FREIRE DA SILVA, Mat. Func. 303.826-1-7, que ocupa o cargo de Cabo PM, classe 
V, a viajar dia 01.10.2018, roteiro Fortaleza/Ce – Beberibe/Ce – Fortaleza/Ce, pois fora convocado conforme Boletim do Comando Geral nº 177/2018, de 
20.09.2018, para ser ouvido como testemunha na  Vara Única da Comarca de Beberibe, na condição de testemunha no Processo nº 0016434-16.2016.8.06.0049, 
conforme ofício nº 825/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4º, art. 10, classe V do anexo I do Decreto 
nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1243/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e; Consi-
derando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando que a execução desse 
policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado, o domingo e o feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas do litoral dos municípios 
mencionados no anexo único, concedendo-lhes sete diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 10, art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº1243/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
José Mauro Ferreira, Mat. 
Func.: 098.228-1-X
ST PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Itapipoca/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Marcos Aurélio Lima Rodrigues, 
Mat. Func.: 108.455-1-3
1º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Itapipoca/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Antonio Rodrigues Dias,Mat. 
Func.: 109.758-1-6
1º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Itapipoca/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Lourenço de Sousa Marinho 
Neto, Mat. Func.: 104.508-1-0
1º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Fortim/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Joaquim Aroldo Brasil de Lima, 
Mat. Func.: 103.306-1-0
1º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Amontada/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Sérgio José Gama dos Santos, 
Mat. Func.: 118.809-1-6
1º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Camocim/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Maurício Araújo da Silva, 
Mat. Func.: 104.521-1-2
1º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Itarema/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Eduardo Bledson Rodrigues 
Alves, Mat. Func.: 107.290-1-7
1º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Barroquinha/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Francisco José Ferreira de Sousa, 
Mat. Func.: 103.292-1-3
1º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Cruz/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Rômulo Mata Monteiro, 
Mat. Func.: 118.894-1-7
1º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Icapuí/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Denísio Vale Maciel, Mat. 
Func.: 113.115-1-2
1º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Gilson Rocha da Silva, Mat. 
Func.: 134.814-1-5
3º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Camocim/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Walber Santos de Andrade, 
Mat. Func.: 134.966-1-7
3º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Itapipoca/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Yves Santos Barbosa, Mat. 
Func.: 151.202-1-5
3º Sgt PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
José Sérgio de Sousa, Mat. 
Func.: 303.881-1-9
Cb PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Itarema/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Jansen Lima Bezerra, Mat. 
Func.: 301.806-1-5
Cb PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Acaraú/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
João Paulo Oliveira de Sousa, 
Mat. Func.: 306.269-1-5
Sd PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Cruz/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Antonio Aurélio da Costa, 
Mat. Func.: 300.017-1-0
Sd PM
V
09.10.2018 a 16.10.2018
Fortaleza/Ce – Amontada/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019