DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA BPRAIO Nº2332/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA  POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 24 a 30/10/2018, com a 
finalidade de representarem o Batalhão RAIO nas investigações na cidade de Itarema-Ce, bem como acompanhar o policiamento local, em virtude dos 
últimos acontecimentos de violência na referida cidade, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, considerando que o policiamento abrange o final de semana 
de forma continuada, incluindo sábado e domingo, de acordo com os artigos 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.10; classes IV e V do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2332/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Jeann Paulo de Araújo Alcântara,  MAT: 111541-1-5
CAP PM
IV
24 a 30 de outubro de 2018
Fortaleza / Itarema / Fortaleza
6,5
64,83
421,39
Francisco Anderson Viana Nascimento,  MAT: 300782-1-7
CB PM
V
24 a 30 de outubro de 2018
Fortaleza / Itarema / Fortaleza
6,5
61,33
398,64
Antônio José de Souza Lima,  MAT: 302044-1-7
CB PM
V
24 a 30 de outubro de 2018
Fortaleza / Itarema / Fortaleza
6,5
61,33
398,64
Alan Castro Patrício,  MAT: 303886-1-5
CB PM
V
24 a 30 de outubro de 2018
Fortaleza / Itarema / Fortaleza
6,5
61,33
398,64
TOTAL:
1.617,31
*** *** ***
PORTARIA Nº314/2019 - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
ANISIO DO NASCIMENTO, a partir da data da publicação, para ter exercício na Unidade Administrativa 2ª COMPANHIA DO 11º BPM, exercendo as 
atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COMANDANTE DE COMPANHIA,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº319/2019 - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOAO BATISTA 
FARIAS JUNIOR, a partir da data da publicação, para ter exercício na Unidade Administrativa COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO, 
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COMANDANTE DE GRANDE COMANDO,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
Organizacional deste órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº320/2019 - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR GIOVANE 
MARTINS DE SOUZA, a partir da data da publicação, para ter exercício na Unidade Administrativa COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE, 
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COMANDANTE DE GRANDE COMANDO,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
Organizacional deste órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1169/2019- O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com 
a finalidade de participar de audiência na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD, conforme 
publicado no Boletim do Comando Geral n.º 136, de 23/07/2019, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o 
artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I  do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1169/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
Antônio Samuel de Oliveira Nogueira Mat. 094.439-1-6
1ºSgt PM
V
19/08/2019
Senador Pompeu/Fortaleza/Senador Pompeu
½
61,33
-
30,66
Yustrick Correia do Nascimento Mat. 105.960-1-7
1ºSgt PM
V
19/08/2019
Senador Pompeu/Fortaleza/Senador Pompeu
½
61,33
-
30,66
Francisco Holanda de Lima Mat. 108.795-1-5
1ºSgt PM
V
19/08/2019
Senador Pompeu/Fortaleza/Senador Pompeu
½
61,33
-
30,66
SOMA
R$91,98
*** *** ***
PORTARIA – (CPI) Nº1171/2019- O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, e Considerando que o curso está sendo realizado na Academia Estadual de Segurança Pública e nas Sedes dos Batalhões Policiais Militares e 
Companhias Policiais Militares tem como objetivo a valorização e capacitação dos policiais militares de forma continuada, incluindo sábados, domingos e 
feriados, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço para participar 
do Curso de Habilitação a Subtenente - CHST, conforme Nota nº 357/2019 – GPM/CCP/CGP publicada no BCG n.º 122, de 03/07/2019 e Nota nº 880/2019 
– SUBCMDO-GERAL, publicada no BCG n.º 126, de 09/07/2019, conforme roteiro constante no Anexo Único deste documento, concedendo-lhes diárias e 
meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu  § 1º; art. 10º; art. 17º, classe V do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1171/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉS(%)
VALOR 
TOTAL
Vilmar de Sousa Pereira MAT. 118.860-1-9
1º Sgt PM
V
15/07 a 31/07/2019
Tianguá/Sobral/Tianguá
17
61,33
20
1.251,13
01 a 31/08/2019
19,5
61,33
20
1.435,12
Adriano Kennedy Balbino do Nascimento MAT. 113.008-1-2
1º Sgt PM
V
15/07 a 31/07/2019
Potiretama/Limoeiro 
do Norte/Potiretama
17
61,33
-
1.042,61
01 a 31/08/2019
19,5
61,33
-
1.195,93
SOMA
R$4.924,79
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019