DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPI) Nº1172/2019- O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar RENAN DE MORAES MARÇAL, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula funcional 
nº 308.325-1-5, desta Corporação, a viajar para o trecho Aracati/São Gonçalo/Aracati no dia 19/08/2019, a fim de participar de audiência na 2ª Vara da 
Comarca de São Gonçalo do Amarante, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 146, de 06/08/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; 
alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1173/2019- O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar RAQUEL SOUSA DE ÁVILA TEIXEIRA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula 
funcional nº 303.184-12, desta Corporação, a viajar para o trecho Aracati/Fortaleza/Aracati no dia 19/08/2019, a fim de participar de audiência no Juizado 
da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 147, de 07/08/2019, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis 
centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1174/2019- O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar DAVID SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula funcional nº 
307.394-1-8, desta Corporação, a viajar para o trecho Aracati/Quixadá/Aracati no dia 27/08/2019, a fim de participar de audiência na Controladoria Geral 
de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário –CERSEC/CGD, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 145, de 
05/08/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescida de 10% totalizando R$  33,73 
(trinta e três reais e setenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 5º § 1º;  artigo 10º; classe V, do anexo I e III, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1175/2019- O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de participarem da 7ª Turma do Curso Básico de Inteligência (CBI), promovido pelo ASINT/AESP, a ser realizada na COIN em Fortaleza – CE, 
conforme ofício n.º 503/2019-ASINT datado de 06 de agosto de 2019, concedendo-lhes 4,5 (quatro e  meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo 
Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1175/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉS(%)
VALOR 
TOTAL
Lairton Alves Uchôa MAT. 308.267-1-X
Sd PM
V
26 a 30/08/2019
Iguatu/Fortaleza/Iguatu
4,5
61,33
-
275,98
Waldevan Barros das Neves MAT. 308.367-1-5
Sd PM
V
26 a 30/08/2019
Iguatu/Fortaleza/Iguatu
4,5
61,33
-
275,98
Beatriz Barbosa de Souza MAT. 308.657-2-3
Sd PM
V
26 a 30/08/2019
Iguatu/Fortaleza/Iguatu
4,5
61,33
-
275,98
Eberton Silva Alencar MAT. 306.354-1-8
Sd PM
V
26 a 30/08/2019
Iguatu/Fortaleza/Iguatu
4,5
61,33
-
275,98
SOMA
R$ 1.103,92
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº1235/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período 
de 19 a 25/08/2019, com a finalidade de ministrar instruções do II módulo do VIII Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO 
(CEPM/RAIO - 2019), que será realizado no município de Juazeiro do Norte-Ce, conforme as prescrições contidas no art. 13 da Portaria nº015/2012-GC, 
publicada no Boletim do Comando Geral - BCG nº. 011/2012, visando à qualificação de policiais militares para compor o efetivo do CPRAIO na cidade 
de Mauriti - Ce e para dar continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do CPRAIO no interior do Estado em 2019, considerando que as instruções 
abrangem o final de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, com acréscimo de 20%, de acordo 
com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1235/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Thiago Aquino Vieira,  Mat: 308520-1-X
1º TEN PM
IV
19 a 25 de agosto de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
64,83
20%
505,67
Domilson Júnior Silva Rodrigues,  
Mat: 302204-1-2
CB PM
V
19 a 25 de agosto de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Mailson Almeida Barroso,  Mat: 302629-1-3
CB PM
V
19 a 25 de agosto de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Davi da Cunha Castelo Branco,  Mat: 304537-1-9
CB PM
V
19 a 25 de agosto de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
José Alberlânio Ferreira Lopes,  Mat: 152161-1-5
CB PM
V
19 a 25 de agosto de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Marcello Sales Machado,  Mat: 304456-1-9
CB PM
V
19 a 25 de agosto de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
TOTAL: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2.897,52
*** *** ***
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019