DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CPRAIO Nº1429/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à 
cidade de Tianguá-Ce, no período de 26/08 a 01/09/2019, a fim de que o Oficial que está incluso nesta portaria, assuma o comando temporário do 7ºPel/3ª-
Cia/3ºBPRAIO-Tianguá, em razão do comandante da referida Companhia estar de férias, considerando que a viagem abrange o final de semana de forma 
continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 10; art. 17; 
classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1429/2019 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Nildon Mendes,  Mat: 109157-1-6
1º TEN PM
IV
26 de agosto a 01 de setembro de 2019
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
6,5
64,83
421,39
Samuel Costa de Mesquita,  Mat: 302141-1-0
CB PM
V
26 de agosto a 01 de setembro de 2019
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
6,5
61,33
398,64
Francisco Leandro Braga Pinto,  Mat: 306106-1-X
SD PM
V
26 de agosto a 01 de setembro de 2019
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
6,5
61,33
398,64
TOTAL:
1.218,67
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº1430/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período 
de 01 a 07/09/2019, com a finalidade de ministrar instruções do IV módulo do VIII Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO 
(CEPM/RAIO - 2019), que será realizado no município de Juazeiro do Norte-Ce, conforme as prescrições contidas no art. 13 da Portaria nº. 015/2012-GC, 
publicada no Boletim do Comando Geral - BCG nº. 011/2012, visando à qualificação de policiais militares para compor o efetivo do CPRAIO na cidade 
de Mauriti - Ce e para dar continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do CPRAIO no interior do Estado em 2019, considerando que as instruções 
abrangem o final de semana de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, com acréscimo de 20%, de 
acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1430/2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Eduardo Ramos,  Mat: 308441-1-4
1º TEN PM
IV
01 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
64,83
20%
505,67
Francisco Alan de Sousa 
Araújo,  Mat: 135225-1-0
2º SGT PM
V
01 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Rondinelli Galvão Alixandre,  
Mat: 134478-1-0
2º SGT PM
V
01 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Luiz Rogério de Lima Sousa, 
m Mat: 136002-1-X
2º SGT PM
V
01 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Everaldo Ferreira da Rocha,  
Mat: 136148-1-4
2º SGT PM
V
01 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
TOTAL:
2.419,15
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº1431/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no 
período de 05 a 07/09/2019, com a finalidade de verificar as futuras instalações das Bases do CPRAIO que serão instaladas nas cidades de Várzea Alegre-Ce 
e Mauriti-Ce, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e meia, incluindo sábado (feriado), de acordo com os artigos 1º; alínea “b”, §1º do art. 4º; art.10; art. 17; 
classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1431/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Márcio de Oliveira,  Mat: 103439-1-7
CEL PM
IV
05 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza / Várzea Alegre / Mauriti / Fortaleza
2,5
64,83
162,07
Francisco Fabio Bezerra Freire,  Mat: 135309-1-2
CAP PM
IV
05 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza / Várzea Alegre / Mauriti / Fortaleza
2,5
64,83
162,07
Elemirton Cavalcante de Moura,  Mat: 103327-1-0
1ºSGT PM
V
05 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza / Várzea Alegre / Mauriti / Fortaleza
2,5
61,33
153,32
Elias de Lima Gomes,  Mat: 109387-1-6
1ºSGT PM
V
05 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza / Várzea Alegre / Mauriti / Fortaleza
2,5
61,33
153,32
Alexsandro Queiroz dos Santos,  Mat: 135865-1-9
1ºSGT PM
V
05 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza / Várzea Alegre / Mauriti / Fortaleza
2,5
61,33
153,32
Alexandre da Silva Maciel,  Mat: 300396-1-0
CB PM
V
05 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza / Várzea Alegre / Mauriti / Fortaleza
2,5
61,33
153,32
Bruno Mendes De Oliveira,  Mat: 308656-2-6
SD PM
V
05 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza / Várzea Alegre / Mauriti / Fortaleza
2,5
61,33
153,32
Lucas Marcio Marques de Oliveira,  Mat: 308848-2-5
SD PM
V
05 a 07 de setembro de 2019
Fortaleza / Várzea Alegre / Mauriti / Fortaleza
2,5
61,33
153,32
TOTAL:
1.244,06
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº1432/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço às Cidades 
de Russas-Ce e Limoeiro do Norte-Ce, no período de 02 a 03/09/2019, a fim de observar a otimização das ações orientadas à tropa  a respeito da doutrina 
RAIO, passando orientações no sentido de coibir a quebra de procedimentos padrões no âmbito da PMCE, bem como elaborar um plano de fiscalização e 
controle dos recursos humanos das bases do CPRAIO sediadas no interior do Estado, de acordo com portaria publicada no BOLETIM DO CMD GERAL nº 
134, de 19.07.2019, e conforme determinação do Coronel Comandante Geral da PMCE, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, conforme discriminado no 
anexo único, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019