DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1432/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
EXPECIFICAÇÕES
TOTAL
Vagner Araújo Lima, Mat: 127951-1-4
MAJ PM
IV
02 a 03 de
setembro de 2019
Fortaleza / Russas / Limoeiro
do Norte / Fortaleza
1,5
64,83
(1 (uma) diária para Russas) e (0,5
(meia) diária para Limoeiro do Norte)
97,24
Jeann Paulo de Araújo
Alcântara, Mat: 111541-1-5
CAP PM
IV
02 a 03 de
setembro de 2019
Fortaleza / Russas / Limoeiro
do Norte / Fortaleza
1,5
64,83
(1 (uma) diária para Russas) e (0,5
(meia) diária para Limoeiro do Norte)
97,24
Jaime Luiz Pereira Filho,
Mat: 107161-1-X
1º SGT PM
V
02 a 03 de
setembro de 2019
Fortaleza / Russas / Limoeiro
do Norte / Fortaleza
1,5
61,33
(1 (uma) diária para Russas) e (0,5
(meia) diária para Limoeiro do Norte)
91,99
Robson Bulcão Pires, Mat: 302357-1-1
CB PM
V
02 a 03 de
setembro de 2019
Fortaleza / Russas / Limoeiro
do Norte / Fortaleza
1,5
61,33
(1 (uma) diária para Russas) e (0,5
(meia) diária para Limoeiro do Norte)
91,99
TOTAL:
378,46
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1065015/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1065015/2018; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III
- ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo nº 60 – Aerolândia - Fortale-
za-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
de Aditamento objetiva alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando o seu prazo de vigência e valor por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de
dezembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 73.636,80 (setenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Será de
12 (doze) meses, contados a partir de 19 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas;
XII - DATA: 01 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do
Ceará e o Sr. Paulo César Barroso Vieira, Representante da Contratada.
Antonio Freitas de Oliveira Junior – Cap. PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1081494/2019
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento III ao Contrato nº 1081494/2019; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III
- ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, CNPJ
03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, prédio 2 – Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: EXCLUSAO dos veículos: o FIESTA SEDAN 1.6, de placas
OSO 5715, Chassi 9BFZF54P7D8472347, ano 2013 e o Focus 2L FC Flex, de placas NVD 9417, Chassi 8AFTZZFFCBJ357739, ano 2011, bem como,
a INCLUSAO do veículo o JEEP/RENEGADE SPORT AT D de placas PNY 1046, Chassi 988611156HK124194, ano 2017; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 01 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. José Durval Beserra
Filho, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitória de Morais, Representantes da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº38/2019
CEDENTE: A Polícia Militar do Ceará, CNPJ Nº 01.790.944/0001-72, sediada na Av. Aguanambi, Nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, representada pelo
seu Coronel Comandante Geral, o Exmo. Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos. CESSIONÁRIO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/
CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.982.028/0001-10, sediada à Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência/
CE, Cep: 63.640-000, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Valdi Coutinho. OBJETO: Cessão de uso à Prefeitura Municipal de
Independência/CE, de bens patrimoniais móveis: 01 (uma) Hilux/Toyota de placa NUT-2754, chassi 8AJYZ59G1A3041144, 01 (uma) Hilux/Toyota de
placa OHY-9217, chassi 8AJYY59G3C6502025, 01(uma) Chevrolet/S10 de placa ORZ-3760, chassi 9BG148DK0EC437861 pertencente a Polícia Militar
do Ceará, para uso exclusivo pela Autarquia de Cidadania e Trânsito do Município de Independência/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c
Artigo 17, §2º, inciso I, tudo da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e Lei Complementar Estadual nº 122/2013. VIGÊNCIA: A partir
da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 04 (quatro) anos. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. DATA DA
ASSINATURA: 04/11/2019 SIGNATÁRIO: Coronel Comandante Geral da PMCE, o Exmo. Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, e o Prefeito Municipal
de Independência/CE, o Exmo. Sr. José Valdi Coutinho. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – Cap PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CMCB Nº023/2019 - O COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a participar do 2º Congresso
Nordestino de Esporte Coletivo, na cidade de Recife/PE, durante os dias 26 a 30 de setembro de 2019, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito
por via terrestre em viaturas da corporação (L-200, AP-143 Placas POP-8141 ), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e
anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do FDS - Colégio Militar
do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70 – Fundo de Defesa social - (2180-10200011.06.122.500.22523.03.33901500.2.70.1.2). COLÉGIO
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior – CEL QOBM
COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR – CMCB
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº023/2019 – DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÊSCIMO
TOTAL
QUANT
VALOR
Carlos Eduardo Ramos
da Rocha – Matrícula
nº 113.780-1-3
1º SGT QPBM
V
26 a 30/09/2019
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
50%
R$ 958,16
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº025/2019 - O ORDENADOR DE DESPESAS DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de participar do Encontro Paranaense Sobre a Síndrome do X Frágil e Autismo a ser realizado na cidade de Curitiba/PR,
durante os dias 04 a 06 de outubro de 2019, Concedendo-lhes diárias, ajuda de custo, tendo deslocamento feito por meios próprios, de acordo com o art. 1º,
e § 1º, alinea “b” do art. 4º , art. 6º, art. 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas
correrem por conta da dotação orçamentária do FSPDS - Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70 – Fundo de Defesa social
(2180 - 10200011.06.122.500.22523.03.33901500.2.70.1.2). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019
Marcelo Santos Sampaio – MAJ QOBM
ORDENADOR DE DESPESAS DO COLÉGIO MILITAR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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