DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral, faz publicar o Extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação nº 2019.11.05.01FG a seguir: Contratação de empresa remanescente da Tomada de Preços nº 2019.06.11.01FG, por meio de Dispensa 
de Licitação, conforme disciplinado no Inciso XI do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, para construção da Praça São Francisco no Município de Salitre/CE - PT Nº. 
1045467-81. Vigência: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado. Favorecido: Roma Construtora EIRELI – ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37. Valor global: 
R$ 281.500,35 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos reais e trinta e cinco centavos). Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24 e parágrafo único do 
art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada 
pelo Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Salitre/CE, 06 de novembro de 2019. Antônio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato do Contrato: Nº:: 20195191. Origem: Concorrência Nº 2019.02.21.001.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): Brasel Transportes e Locações de Veículos LTDA EPP. Objeto: Registro de Preços visando a futura 
locação de transporte escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Valor Total: 
R$ 1.127.405,44 (hum milhão, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019 
Atividade 0601.123640010.2.033 Manutenção do Transporte Escolar Universitário, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.127.405,44. Fonte 1001000000. Vigência: 01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020. Data da 
Assinatura: 01 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato de Contrato Nº: 20195157. Origem: Concorrência Nº 2019.02.21.001. 
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): LC - Construcoes, Locacoes e Servicos EIRELI. Objeto: Registro de Preços visando a futura locação de 
transporte escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Valor Total.: R$ 369.600,40 
(trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.123610007.2.031 Transporte 
Escolar Ensino Fundamental, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
369.600,40. Fonte 1123000000. Vigência: 01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato de Contrato Nº: 20195156. Origem: Concorrência Nº 2019.02.21.001. 
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): LC - Construcoes, Locacoes e Servicos Eireli. Objeto: Registro de Preços visando a futura locação de 
transporte escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Valor Total: R$ 993.692,00 
(novecentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e dois reais). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.123610007.2.031 Transporte 
Escolar Ensino Fundamental, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
993.692,00. Fonte 1120000000. Vigência: 01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020. Data da Assinatura.: 01 de Outubro de 2019..
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 05.002/2019 - CP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, 
tombado sob o N° 05.002/2019 - CP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a ampliação de Unidades Escolares em diversas 
localidades no Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 
09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2019, na Sala nº 02 da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A 
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30hs às 11:30hs. Maiores informações no endereço 
citado. Trairi/CE, 05 de novembro de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Trairi/CE.
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Estado do Ceará – Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2019110406 – Concorrência Pública N° 06.001/2019-CP. Objeto: Concorrência 
Pública visando a contratação de empresa para construção de galpão de 2.000,00 m² na sede do Município de Solonópole, de interesse da Secretaria de 
Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. Valor total é de R$ 3.414.413,41 (Três milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e treze reais e 
quarenta e um centavos). Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Exercício 2019. Unidade Orçamentária 0603.11.333.0011.1011 
– Construção de Galpão 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 152000. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Desenvolvimento Social, 
Econômico e do Trabalho representada pela Secretária Karina Bezerra de Freitas e do outro lado a Empresa Construtora Borges e Carneiro, representado 
pelo Sr. Galba Carvalho Carneiro. Data do Contrato: 04 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o 
Extrato do Contrato N° 0111.01/2019-02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 3009.01/2019-02, cujo objeto é a aquisição de larvicida de origem natural 
para atender as necessidades dos agentes de endemias no combate ao foco do mosquito da dengue, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/
Ce. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: JF Comercio e Serviço de Produtos Veterinarios LTDA, com sede na Cidade de Maracanaú – CE, à Av. 
I, Nº 16 – A, Bairro Conjunto Jereissati I, CEP: 61.900-410, inscrita no CNPJ/MF nº 29.931.772/0001-29, representada por seu Sócio Administrador o Sr. 
Francisco de Assis Farias Gomes Junior, inscrito no CPF/MF n.º 824.597.463-34. Do valor: R$ 59.840,00 (Cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta 
reais). Da vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Ordenador de Despesas: Francisco Plácido de Sousa Basílio – Secretário de Saúde. Dotação Orçamentária: 
0401.10.305.0028.2.050 (Gerenciamento e manutenção dos agentes de endemias) e Elemento de Despesas: 3390.30.00. Cedro-CE, 04 de novembro de 
2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato de Contrato Nº: 20195159. Origem: Concorrência Nº 2019.02.21.001. 
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): LC - Construcoes, Locacoes e Servicos EIRELI. Objeto: Registro de Preços visando a futura locação 
de transporte escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Valor Total: R$ 145.950,80 
(cento e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.123620010.2.032 
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, 
no valor de R$ 145.950,80. Fonte 1123000000. Vigência: 01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2019..
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato de Contrato Nº.: 20195161. Origem: Concorrência Nº 2019.02.21.001. 
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): LC - Construcoes, Locacoes e Servicos EIRELI. Objeto.: Registro de Preços visando a futura locação 
de transporte escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Valor Total: R$ 422.109,60 
(quatrocentos e vinte e dois mil, cento e nove reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.123650007.2.036 Transporte 
Escolar Ensino Infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 422.109,60. 
Fonte 1120000000. Vigência: 01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.11.05.1. Abertura: 20 de novembro de 2019 às 
10h00min. Julgamento: menor preço por lote. Objeto: aquisição de material permanente e material de consumo de interesse da Câmara Municipal de Icapuí, 
conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações: Rua Joca Galdino, nº 125, Centro, Icapuí/CE ou fone (88) 3432.1230 de 07h30min 
às 13h30min. Tarcísio Rebouças Braga Filho – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019