DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Adendo ao Edital do Pregão Presencial Nº 1010.01/2019. Objeto: 
seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ultrassom diagnóstico e aparelho eletroencefalograma 
para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. O CPSMB - 
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité torna público o Adendo que tem por finalidade alterar as especificações do item 01, constante no Termo 
de Referência do Edital de Pregão Presencial nº 1010.01/2019. Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas. Como a presente alteração influência 
diretamente na elaboração da proposta de preços, a licitação que anteriormente foi suspensa, terá sua data remarcada para 21/11/2019 às 10:00h. Baturité – 
CE, 06 de novembro de 2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 009/2019 – SME - Pregão Presencial para Registro de 
Preços Nº 009/2019 – SME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação  de  empresa para  prestação  de  serviços  de  locação de veículos, 
máquinas e equipamentos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades  da  Secretaria  Municipal  de Educação. A Secretaria Municipal de 
Educação, resolve,  Registrar os Preços da seguinte Empresa: C M Gonçalves de Carvalho - ME, inscrita no CNPJ Nº 10.541.802/0001-62, vencedora dos 
Itens assim discriminados: Item 01, Valor R$ 103.800,00; Item 02, Valor R$ 95.200,00; Item 03, Valor R$ 334.250,00; Item 04, Valor R$ 76.000,00; Item 
05, Valor R$ 59.200,00; Item 06, Valor R$ 95.440,00; Item 07, Valor R$ 94.000,00. Vigência: A Ata de Registro de Preços terá sua vigência pelo prazo de 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 06 de novembro de 2019. Assina: Pela Secretaria Municipal de Educação, o Sr. 
José Marques Aurélio de Souza, pela Detentora da Ata de Registro de Preços a Sra. Cinthia Mara Gonçalves de Carvalho. Jucás – Ce, em 06 de Novembro 
de 2019. José Edney de Oliveira – Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Extrato de Processo Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
2019110401-CPSMCA. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé; Contratada: Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares 
LTDA., inscrita no CNPJ: 69.366.326/0001-33; objeto: aquisição de material/insumos odontológico para manutenção das atividades do Centro de 
Especialidades Odontológicas - CEO, na condição de adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2019 resultante do Pregão Eletrônico - 07/2019/CPSMCR/
PE do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. Vigência: 31 de dezembro de 2019. Valor Global: R$ 175.382,90 (cento e setenta e cinco mil, 
trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). A despesa será custeada com recursos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, na seguinte 
classificação orçamentária: Exercício 2019 Atividade 0101.10.302.0171.202 – Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de Consumo, com Recursos Ordinários/Próprios. Signatária: Francisca Elisvânia Lopes Cruz - Diretora Executiva do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Canindé. Canindé/Ce, 04 de Novembro de 2019. Francisca Elisvânia Lopes Cruz.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão 
Presencial (SRP) Nº 0104.01/2019 – SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos 
de “A” a “Z” (Éticos, Genéricos e Similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da ABC Farma - Órgão Oficial da Associação 
Brasileira do Comércio Farmacêutico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Tendo como Fornecedor: Santa 
Branca Distribuidora de Medicamentos LTDA – ME. CNPJ Nº 06.053.353/0001-36. Vigência: 23/04/2019 à 23/04/2020. A Prefeitura de Fortim, através da 
Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os 
preços registrados na presente Ata.  Fortim - CE, 06 de novembro de 2019. Maria Cleângela M. de Macedo – Departamento de Licitações.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Apuiarés - Edital - Apuiarés-CE, 06 de novembro de 2019. O Senhor Vereador Presidente da Comissão 
Processante da Câmara Municipal de Apuiarés-CE, Sr. Manuel Freitas Sousa, diante da impossibilidade de realização da Citação Pessoal do Sr. Antonio 
Abdias Ferreira de Abreu, pois o mesmo se encontra fora dos limites do Município de Apuiarés-CE e em local incerto e  não sabido, e, por determinação 
imposta no inciso III, do art. 5º do  Decreto - Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967. Se estiver ausente do Município, a notificação far-se-á por edital, 
publicado duas vezes, no Órgão Oficial, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo da primeira publicação. Nestas condições fica determinado 
a Citação por Edital, para os atos da denúncia por infração política e administrativa apresentada pelo Sr. Carlos Augusto Antônio Sérgio Napravnik,  e no 
prazo de dez dias, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez, que fluirá 
após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Manuel Freitas Sousa - Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de 
Apuiarés-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 21 de 
novembro de 2019, às 09:00 horas (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, abrirá licitação na modalidade Pregão 
Presencial Nº 0611.01/2019 - SMS/SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 02 
(dois) veículos do tipo furgão adaptado a ambulância do tipo “b” para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara no Município de Fortim – 
Ceará. Tipo Menor Preço Por Item. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e nos 
sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.fortim.ce.gov.br/licitacaolista.php. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 21 de novembro de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Centro, Tauá–CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 00.024/2019-PPRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
para bombeamento de água com a finalidade em atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Tauá/CE, o qual se encontra 
disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 06 de novembro de 2019. 
Gervina Maria de Abreu Paixão - Pregoeira do Município de Tauá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Adendo do Aviso de Licitação- Processo Administrativo Nº 10.02-002/2019 - Concorrência 
Pública Nº 001/2019-CP. O Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, por 
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Adendo à publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 001/2019-CP veiculado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 16/10/2019, Série 3, página 209, conforme a seguir: Onde se lê: Data de abertura das propostas: 18 de novembro 
de 2019, às 08:00h; Leia-se: Data de abertura das propostas: 02/12/2019, às 08:00h. Itaiçaba - Estado do Ceará, 17/10/2019. Francisco Ilton Pereira de 
Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial. A Comissão de Pregão do Município de 
Tamboril-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 21 de Novembro de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, 
sito à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, Bairro: São Pedro, Tamboril-Ceará, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão 
Presencial nº 021/2019 cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, medicamentos e consumo 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-Ce. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço 
supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 17:00h. Tamboril-CE, 05 de Novembro de 2019. Antonia de Maria Medeiro Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-Ce, por intermédio do Pregoeiro, 
torna público que às  09:00 horas do dia 25 de novembro de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019103101-PP, tipo menor 
preço, para aquisição de material permanente para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima de 
Jaguaribara-CE, conforme detalhamento no termo de referência, a realizar-se na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 
350 –Centro- Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. 
Jaguaribara-CE, 06 de novembro de 2019. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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