DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato de Contrato Nº :20195158. Origem: Concorrência Nº 2019.02.21.001. 
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): LC - Construcoes, Locacoes e Servicos EIRELI. Objeto.: Registro de Preços visando a futura locação de 
transporte escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Valor Total: R$ 1.206.670,60 
(hum milhão, duzentos e seis mil, seiscentos e setenta reais e sessenta centavos). Programa de trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.123620010.2.032 
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, 
no valor de R$ 1.206.670,60. Fonte 1001000000. Vigência: 01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato de Contrato Nº.: 20195160. Origem: Concorrência Nº 2019.02.21.001. 
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): LC - Construcoes, Locacoes e Servicos EIRELI. Objeto.: Registro de Preços visando a futura locação de 
transporte escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Valor Total.: R$ 1.095.305,20 
(hum milhão, noventa e cinco mil, trezentos e cinco reais e vinte centavos). Programa de Trabalho.: Exercício 2019 Atividade 0601.123620010.2.032 
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, 
no valor de R$ 1.095.305,20. Fonte 1125000002.Vigência: 01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato de Contrato Nº: 20195162. Origem: Concorrência Nº 2019.02.21.001. 
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): LC - Construcoes, Locacoes e Servicos EIRELI. Objeto: Registro de Preços visando a futura locação 
de transporte escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Valor Total: R$ 76.871,20 
(setenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). Programa de Trabalho.: Exercício 2019 Atividade 0601.123650007.2.036 Transporte 
Escolar Ensino Infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 76.871,20. 
Fonte 1123000000.Vigência: 01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato de Contrato Nº: 20195155. Origem: Concorrência Nº 2019.02.21.001. 
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): LC - Construcoes, Locacoes e Servicos EIRELI. Objeto: Registro de Preços visando a futura locação 
de transporte escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Valor Total: R$ 859.790,00 
(oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.123610007.2.031 Transporte Escolar 
Ensino Fundamental, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.99, no valor de R$ 859.790,00. 
Fonte 1111000000. Vigência: 01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato do Contrato:    Nº: 20195190 - Origem: Concorrência Nº 2019.02.21.001. 
Contratante: Secretaria de Educação/Contratada(o): AV Transportes e Locações LTDA. Objeto: Registro de Preços visando a futura locação de transporte 
escolar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante. Valor Total: R$ 1.125.548,80 (hum milhão, 
cento e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.123640010.2.033 
Manutenção do Transporte Escolar Universitário. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.99, 
no valor de R$ 1.125.548,80. Fonte 1001000000. Vigência: 01 de Outubro de 2019 a 01 de Outubro de 2020. Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento 
Social, Esporte e Juventude e Secretaria de Administração - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 04/2019. Empresa: FT Prado 
Lucio ME, C.N.P.J. nº 06.601.942/0001-01. Origem: Pregão Presencial Nº 00.003/2019SRP. Resultado/Penalidade: Impedimento de licitar ou contratar com 
a Administração Pública, pelo prazo de 01 (um) ano, bem como, cancelamento da inscrição junto ao cadastro de fornecedores do Município de Martinópole/
CE e Multa nos valores de: R$ 509,25 – Contrato N° 20190404005;  R$ 872,08 – Contrato N° 20190404006; R$ 371,94 – Contrato N° 20190404007. 
Fundamentação Legal: Art. 7º da Lei Federal Nº 10.520/02. Martinópole/CE, 06 de Novembro de 2019. Francisca Gleyciane Tabosa Barros - Ordenadora 
de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura; Francisco José Lopes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração; Francisco Fábio Ferreira 
Frota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; Alice Alves Monte - Secretária de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 015.2019–TP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve publicar o edital e que realizará no dia 26 de 
novembro de 2019 às 09 horas, na sala de sessões do setor de licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão pública, 
para recebimento, abertura e julgamento de habilitação e proposta de preços para a referida licitação, sob o tipo menor preço, cujo objeto é a contratação 
de empresa para prestação de serviços de assessoria administrativa, envolvendo atividades de planejamento e gestão da área de recursos humanos, com a 
realização de atividades de padronização dos atos administrativos, a fim de permitir à administração um sistema de controle de pessoal, com adoção de novos 
métodos e fluxos operacionais, junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Paraipaba/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no 
endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio eletrônico do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Paraipaba/CE, 06 de novembro de 2019. Clécio 
Carneiro Barroso Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.005/2019-TP. A Presidente da CPL de 
Barroquinha torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de Novembro de 2019 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Rua Onze de Maio, nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Barroquinha – CE 
(com fornecimento total de materiais e mão de obra), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações 
dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às quintas-feiras, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e nas 
sextas-feiras, das 07:00h às 13:00h. Barroquinha - CE, 06 de Novembro de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preço nº 05.002/2019-TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, notifica aos interessados, o resultado da análise das propostas de preços 
da Tomada de Preço nº 05.002/2019-TP, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviços de reforma em diversas Escolas da Rede Pública 
nos Distritos e sede deste Município conforme projeto básico. Empresa Vencedora: G. A. Rabelo Junior - ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07 com o valor de 
R$ 1.079.949,69 (hum milhão, setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Fica aberto, a partir desta data, o prazo 
recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Solonópole - Estado do Ceará, 06 de Novembro de 2019. Maria 
Mônica Barbosa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica 
aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 1809.03/2019-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar 
a estrutura geral da Exposição de Caprinos e Ovinos 2019 - EXPOCEDRO, junto a Secretaria de Agricultura deste Município, declarando vencedora a 
empresa: Allamo Edgar Fernandes Rolim inscrita no CNPJ Nº 22.853.186/0001-64 para os lotes I ao V, perfazendo o valor global de R$ 190.270,00 (cento e 
noventa mil duzentos e setenta reais). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 
06 de novembro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019