DOE 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Tomada de Preços Nº 2019.08.29.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de 
Aquiraz torna público o resultado, do certame acima com objeto: Contratação de empresa para construção de reservatório elevado de água do tipo castelo 
d’água, em atendimento as demandas da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.  Após análise do recurso, 
foi alterada a decisão, onde a empresa classificada e com menor valor foi: RDM Construções LTDA EPP, com valor de R$ 1.345.371,60 (hum milhão 
trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos), declarada vencedora do certame. Maiores informações serão obtidas 
junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 05/11/2019. Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Pentecoste torna público que foi adiado 
para o dia 21 de novembro de 2019, às 09:00 horas a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 24/2019, Processo nº 2019.10.21.39-PE-FMS, 
do tipo Menor preço, cujo objeto é a locação de veículo tipo automóvel para atender as necessidades da Secretaria de Saúde na localidade de Malhada/
Pedra Branca Ilha, Zona Rural do Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Rua Dr. Moreira de 
Azevedo S/N, Centro – Pentecoste - Estado do Ceará, ou pelo telefone (85) 99169-2701. Pentecoste (CE), 06 de novembro de 2019. Francisca Irlan de 
Castro Cavalcante - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.11.01.01-SRP, tipo Menor Preço por Lote, para o Registro de 
Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de promoção e organização de eventos festivos das Diversas Secretarias do Município de Jijoca 
de Jericoacoara/CE, conforme Termo de Referência, com data de abertura em 22/11/2019, às 08:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da 
C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, nº 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 06 de Novembro de 2019. Francisco das 
Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2019-PP. Objeto: Contratação 
de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada destinados à realização de decoração natalina do evento Natal de Tradições 2019 no 
Município de Alto Santo, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 20/11/2019, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000. Informações: (88) 3429-2080. Wendell 
Jorge da Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - O Município de Baturité através de sua Prefeitura Municipal faz saber a abertura 
da Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.11.04.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Sistema Integrado de Admi-
nistração Tributária, em Plataforma Totalmente WEB, com Suporte Técnico e Manutenção, Incluindo a Implantação, a Migração de Dados, a Customização 
e a Parametrização dos Dados, do Sistema Tributário da Prefeitura Municipal de Baturité/CE. Data: 22/11/2019 às 10h00, na sala de reuniões, sita à Travessa 
14 de Abril, s/n, Centro, Baturité–CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2019.11.04.01-TP. Abertura: 26 de novembro de 2019 às 
08:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Escola de Ensino Fundamental Antônio Vieira, no Distrito 
de Gado dos Rodrigues, Zona Rural, no Município de Palmácia, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE, tudo conforme 
especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 
08:00 às 12:00hs, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Léo Queiroz de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Certidão de Divulgação da Ata de Registro de Preços. Certificamos que a íntegra da Ata 
de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial SS-PP008/19-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material 
de consumo e permanente, conforme anexo I do edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, foi afixada 
no dia 23.10.2019, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, e encontra-se também no site do Município no endereço: www.independencia.ce.org.br 
conforme estabelece a legislação em vigor. Independência - CE, 07.11.2019. Antonio Edi Vieira Coutinho – Secretário de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade nº 001/2019/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº 001/2019/CPSMCR/PI; Fundamento Legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Hélcio Guerreiro 
Marques, portador do CPF nº 555.052.103-25. Valor Estimado: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.00
3.3.3.90.39.00. Crateús-CE, 06 de Novembro de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Adiamento de Licitação – “Sine Die” – Pregão Eletrônico Nº. 068/2019-PE. Por razões 
e motivos de interesse público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2019-PE, que visa a aquisição de 1 (um) veículo tipo pick up e 1 (um) 
veículo tipo passeio, para atender a demanda da Secretaria da Assistência Social e do Instituto de Previdência do Município de Canindé/CE, inicialmente 
prevista a abertura do certame na data de 07 de Novembro de 2019, às 10:00h, fica adiada “Sine Die”, sendo nova data para abertura do certame a ser 
publicado em momento oportuno. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Errata deoAviso de Licitação - Pregão Presencial/Sistema Registro de Preço Nº 0511.01/2019-
PP/SRP. Na Publicação do dia 06/11/2019. Onde se lê: que o pregão realizar-se-á no dia 19.11.2019, às 09:00 horas: Leia-se: que o Pregão realizar-se-á 
no dia 20.11.2019, às 09:00 horas. Fica desta forma alterada a data da licitação para o dia 20 de Novembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações 
poderão ser adquiridas junto a CPL do Município, ou através do Portal de Licitações do TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará ou no link: http://
www.tcm.ce.gov.br/ Groaíras/CE, 07 de Novembro de 2019. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1204.01/2019-SMS - 3° Aditivo de Acréscimo no Valor - Referente ao 
Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 2401.01/2019-SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Execução de 
construção de uma Academia da Saúde na rua Raimundo Sena, s/n, na Sede do Município de Fortim - Ceará, com recursos do Ministério da Saúde e Próprio 
município; Valor do Acréscimo: R$ 23.533,04 (Vinte e três mil quinhentos e trinta e três reais e quatro centavos); Contratado: Padre Cícero Construções e 
Serviços Eireli; Ordenadora de Despesas: Márcia Vieira dos Santos Nogueira – Secretária Saúde. Fortim/CE, 06 de Novembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 009/2019 
- PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessoria administrativa em captação de recursos e convênios estaduais e federais junto as 
diversas secretarias do Município de Catarina, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 22 de novembro de 2019, às 10:00 horas, na sala 
da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 07 de novembro de 2019. À COMISSÃO.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.11.04.1 - TP. Abertura: 26 de novembro de 2019 
às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para construção de uma Praça Pública no bairro São Pedro/Pedra 
Branca no Município de Itapajé, conforme projeto básico. Informações: Avenida Antônio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou fone (85) 
3346.1015 de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

Fechar