DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Unid. Orçamentária: 
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
 
Ação: 
31087 Construção e Aparelhamento da Nova Sede da Arce
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
226.000,00
 
Ação: 
21941 Manutenção e Funcionamento de TI - ARCE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
600.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.026 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
 
Ação: 
22609 Avaliação da Imagem Institucional
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
40.000,00
 
Ação: 
22505 Regulação Técnica do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
120.000,00
 
Ação: 
22508 Regulação Técnica dos Serviços Públicos de Distribuição e Geração de Energia Elétrica
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Ação: 
22588 Atendimento em Ouvidoria ao Usuário do Serviço Público Delegado
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
22503 Regulação Técnica do Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
4.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.200.000,00
 
Total do Órgão: 
1.200.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.200.000,00
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
22778 Apoio ao Estágio do Ministério Público
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
31088 Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
500.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
31089 Reforma e Ampliação - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
31090 Construção de Sedes de Promotorias de Justiça
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
31091 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.000.000,00
 
Total do Órgão: 
3.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.000.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
32316 Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
116.191,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
139.303,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
31.717,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
133.243,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
187.957,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
118.477,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
69.349,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
236.891,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
100.177,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
261.623,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
14.901,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
29.785,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.439.614,00
 
Total do Órgão: 
1.439.614,00
 
Órgão: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
 
Ação: 
32314 Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para Fins de Reordenamento Agrário e Fundiário
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.83 
1 
1.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.200.000,00
 
Total do Órgão: 
1.200.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.639.614,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Unid. Orçamentária: 
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA
 
Ação: 
22069 Manutenção e Funcionamento Administrativo - ESP
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
70.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
 
Ação: 
32374 Formação de Especialistas com Foco na Saúde e na Interseção de Suas Ações com Outras Políticas Públicas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
90.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
160.000,00
 
Total do Órgão: 
160.000,00
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
23056 Apoio da Gestão na Oferta dos Serviços em Unidades de Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
11.395.061,16
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.395.061,16
 
Unid. Orçamentária: 
24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.304.056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 
Ação: 
22528 Manutenção da Rede de Laboratórios de Saúde Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
5.000,00
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019