DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
7 
9.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
18862 Manutenção das Atividades de Proteção das Unidades de Conservação do Estado
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
1.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
1.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
2.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
2.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
2.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
2.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.067 CEARÁ NO CLIMA
 
Ação: 
18876 Ampliação das Ações de Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
19.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
616.00 
1 
130.750,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.068 CEARA CONSCIENTE POR NATUREZA
 
Ação: 
18882 Promoção de Ações de Sensibilização da Sociedade para Preservação e Proteção dos Recursos Ambientais no Ceará
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
616.00 
1 
16.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
199.750,00
 
Total do Órgão: 
199.750,00
 
Total da Secretaria: 
199.750,00
 
Total do Movimento: 
96.566.047,04
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.335 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Órgão: 
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
 
Unid. Orçamentária: 
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
99.997.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 
Ação: 
22468 Reserva do Sistema de Previdência Parlamentar - FPP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
205.00 
1 
101.674,00
 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
206.00 
1 
18.551,00
 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
270.00 
1 
1.370.520,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.490.745,00
 
Total do Órgão: 
1.490.745,00
 
Total da Secretaria: 
1.490.745,00
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.061.039 INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
 
Ação: 
18472 Saneamento dos Dados Processuais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
19035 Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
20.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
23014 Manutenção e Funcionamento de TI - Fermoju - 2º grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
10,00
 
Ação: 
23020 Aprimoramento da Infraestrutura de T I - FERMOJU - 1º grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
2.045.836,68
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.075.846,68
 
Unid. Orçamentária: 
04200101 ESMEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
17419 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
22.927,00
 
Ação: 
31122 Reforma e Ampliação - FERMOJU - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
130.845,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
153.772,00
 
Total do Órgão: 
2.229.618,68
 
Total da Secretaria: 
2.229.618,68
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Unid. Orçamentária: 
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
 
Ação: 
17832 Promoção do Desenvolvimento Institucional - DETRAN
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
620.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.037 GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO
 
Ação: 
22504 Campanhas e Eventos  Institucionais Educativos de Trânsito
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.02 
1 
1.220.000,00
 
Ação: 
22522 Gerenciamento das Ações de Suporte Operacional e Manutenção de Atividades da Fiscalização de Trânsito
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
480.500,00
 
Ação: 
22524 Gerenciamento das Ações e Atividades de Manutenção Finalistica de Registro de Veículos Automotores
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
980.000,00
 
Ação: 
22731 Manutenção Finalística das Unidades Operacionais Descentralizadas da Instituição
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
620.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
 
Ação: 
22226 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DETRAN
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.037 GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO
 
Ação: 
22514 Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.100.000,00
 
Ação: 
22971 Gerenciamento e Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
8.420.500,00
 
Total do Órgão: 
8.420.500,00
 
Total da Secretaria: 
8.420.500,00
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019