DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o presente instrumento ser alterado ou prorrogado mediante Termo Aditivo, se
houver interesse de participar: “Os serviços objeto deste Contrato serão acom-
panhados pelo GESTOR especialmente designado pelo CONTRATANTE para
esse fim, na pessoa do Sr. MARCÍLIO GONÇALVES SABINO, matrícula
nº 300130.3-4 e fiscalizados por engenheiro designado pela SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, os quais deverão ter perfil para
desempenhar tais tarefas, proporcionando a estes o conhecimento dos critérios
e das responsabilidades assumidas”. DA SUBSTITUIÇÃO DO PARTÍCIPE:
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia insti-
tuída pela Lei N°16.880, de 22 de maio de 2019, criada mediante a fusão do
Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual
de Rodovias – DER, com sede à Avenida Alberto Craveiro, 2901, Castelão,
CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará, e vinculada à Secretaria das Cidades,
por força da Lei Nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, fica sub-rogada nas
atribuições do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
DO ESTADO DO CEARÁ – DAE em tudo quanto se refira o Contrato nº 027/
CIDADES/2018 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este
Termo Aditivo.; XII - DATA: 31 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA, Marcus Antônio Silveira Franklin, KORP EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e Francisco Quintino Vieira
Neto, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
039/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A LOMACON LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP); II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES
COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS (SOP); III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora - CAMBEBA, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Rufino Ferreira Silva, nº 212 - C, bairro Santa Clara; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 05358943/2019 e com fundamento
nas Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no art.
42, § 5º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR: Fica acrescido o montante de
R$ 736.727,00 (setecentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete
reais), ao valor atual contratado, representando um percentual de 7,99%
em relação ao contrato originário, passando este de R$ 9.223.497,65(nove
milhões e duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e noventa e sete reais e
sessenta e cinco centavos) para R$ 9.960.224,65 (nove milhões, novecentos
e sessenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 736.727,00 (setecentos e trinta e seis mil,
setecentos e vinte e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 31
de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson AraujoLéo Silva
Ribeiro, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI, Léo Silva Ribeiro, REPRE-
SENTANTE LEGAL DA EMPRESA e Francisco Quintino Vieira Neto,
SUPERINTENDENTE DA SOP .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA LOMACON
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDE-
REÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG
– 1° Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA,
em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOMACON
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rufino
Ferreira Silva, nº 212 - C, bairro Santa Clara; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo n° 08859714/2019 e com fundamento no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:
DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS: Fica designado o Sr. João
Paulo Saraiva Cavalcante, matrícula n° 300182.1-4, na qualidade de Coor-
denador da Unidade de Gerenciamento de Desenvolvimento Urbano de Polos
Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, como Gerente do Contrato
supracitado, com efeitos retroativos a partir de 03 de junho de 2019; IX -
VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 01 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo,SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Léo Silva Ribeiro, REP. DA EMPRESA LOMACON .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES,
E A EMPRESA FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av Gal Afonso Albuquerque Lima,
Ed SEPLAG 1º andar – Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av Frei Cirilo, nº 2524 – Cajazeiras – Fortaleza/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 08833154/2019, com fundamento no
art. 57, §1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 18 de
outubro de 2019, finalizando em 15 de abril de 2020; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 15 de abril de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 18 de outubro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e André Leão
Ribeiro, REP. DA FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA FORNECE-
DORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DASECRETARIA DAS CIDADES;
III - ENDEREÇO: Av Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed SEPLAG 1º andar
– Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORNECEDORA
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av Frei
Cirilo, nº 2524 – Cajazeiras – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo n° 08860534/2019 e com fundamento no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS: Fica designado o Sr. João Paulo
Saraiva Cavalcante, matrícula n° 300182.1-4, na qualidade de Coordenador
da Unidade de Gerenciamento do Projeto de Desenvolvimento Urbano de
Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, como Gestor do
Contrato supracitado, com efeitos retroativos a partir de 03 de junho de
2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo
Aditivo; XII - DATA: 18 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA e André Leão Ribeiro, REP. DA FORNECEDORA
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA CEQUÍ-
MICA LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av Gal Afonso
Albuquerque Lima, Ed SEPLAG 1º andar – Fortaleza/Ce, Cambeba; IV -
CONTRATADA: EMPRESA CEQUÍMICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Senador Alencar nº 611 – Centro – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo n° 08675842/2018, com fundamento no art. 57, §1º, II
e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 18 de outubro de 2019,
finalizando em 15 de abril de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inal-
terado; X - DA VIGÊNCIA: 15 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Fernando Félix Lima
Galvão, REP. DA CEQUIMICA LTDA - EPP .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA CEQUÍMICA
LTDA-EPP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av Gal Afonso
Albuquerque Lima, Ed SEPLAG 1º andar – Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA CEQUÍMICA LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Senador Alencar nº 611 – Centro – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo n° 08861107/2019 e com fundamento no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS: Fica designado o Sr. João Paulo
Saraiva Cavalcante, matrícula n° 300182.1-4, na qualidade de Coordenador
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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