DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Unidade de Gerenciamento do Projeto de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, como Gestor do Contrato 
supracitado, com efeitos retroativos a partir de 03 de junho de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalte-
rado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 
18 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e 
Fernando Félix Lima Galvão, REP. DA CEQUÍMICA LTDA - EPP . 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A ARAUTERM EQUIPAMENTOS TERMO METALÚRGICOS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed SEPLAG 1º andar – Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: ARAUTERM EQUIPAMENTOS TERMO METALÚRGICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av Frederico Augusto Ritter nº 
3150 – Loteamento Dhamer – Cachoeirinha – RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 08833596/2019, com fundamento no art. 57, §1º, II e 
§ 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 18 de outubro de 2019, finalizando em 15 de abril de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; 
X - DA VIGÊNCIA: 15 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas 
por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 17 deoutubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Pedro 
de Borba, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA . 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0435/2019 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/08/2019.
CONTRATO Nº: 00342019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
GERENTE DO 1º D.O - RM FORTALEZA
1º Membro
Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
70024810
0600130738
2º Membro
Engº JOSÉ MICHELL DA SILVA
70018411
52886
Obra
REFORMA DA UNIDADE PRISIONAL DESEMBARGADOR FRANCISCO ADALBERTO DE OLIVEIRA BARROS LEAL - CPPL DE CAUCAIA - CE 
Município: CAUCAIA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO 
LTDA  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 de agosto de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0437/2019 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/08/2019.
CONTRATO Nº: 01312019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
GERENTE DO 9º D.O - IGUATÚ
1º Membro
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
2º Membro
Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
17911-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - MANUTENÇÕES NA ÁREA DE EXAMES 
DO DETRAN DE IGUATU-CE Município: IGUATU Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM 
COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 de agosto de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0710/2019 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/11/2019.
CONTRATO Nº: 00152019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
GERENTE DO 2º D.O - ARACOIABA
1º Membro
Engº ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA
01011618
0601115309
2º Membro
Engº DANIEL BEZERRA DO Ó
30009533
061286565-9
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - MANU-
TENÇÕES SEDE DA APA DA SERRA DE BATURITÉ - PACOTI Município: PACOTI Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato 
celebrado com a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de 
novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA DESLIGAMENTO N°0712/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 17 e inciso III do  do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR 
O ESTAGIÁRIO RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA, a partir de 01/11/2019, bem como cessar os efeitos  CONCESSÃO DE BOLSA DE 
ESTÁGIO ao estagiário relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), 
bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme publicação D.O , portaria Nº 
507/2018, de 13/12/2018. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019