DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70020416 - LEANDRO
LESSA MACIEL
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO NORTE
05/11/2019
08/11/2019
LEVANTAMENTO
DE DADOS
Levantamento de
obras na Regional de
Juazeiro do Norte
3.5
64,83
0,00
20,0
45.38
272,29
70020513 - MARIA
VILANICE OLIVEIRA
BARBOSA
FORTALEZA
GRANJA
12/11/2019
14/11/2019
LEVANTAMENTO
DE DADOS
ESTATISTICOS
Levantamento das
obras na Regional
de Granja
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
70020416 - LEANDRO
LESSA MACIEL
FORTALEZA
QUIXADÁ
12/11/2019
14/11/2019
LEVANTAMENTO
DE DADOS
Levantamento de
obras na Regional
de Quixadá.
2.5
64,83
0,00
10,0
16.21
178,28
70020513 - MARIA
VILANICE OLIVEIRA
BARBOSA
FORTALEZA
SOBRAL
06/11/2019
08/11/2019
LEVANTAMENTO
DE DADOS
Levantamento de
obras na Regional
de Sobral
1.5
64,83
0,00
20,0
19.45
116,69
TOTAL: R$ 729,34
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0728/2019 - Emissão: 05/11/2019 SPU: 09878950/2019 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta
da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70026813 - BERTRAN
ALVES ROLIM
FORTALEZA
NOVO
ORIENTE
07/11/2019
08/11/2019
VISITA
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA
DE ESTRUTURA
METÁLICA DE
COBERTA DA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE
DE NOVO ORIENTE
E VISITA TÉCNICA
DE ESTRUTURA
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
TOTAL: R$ 97,25
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2015
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2015; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953 de 01 de agosto de 2019,, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290, Aptº. 502
– Guararapes, CEP: 60.810-050; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
empresa PH SEGURANÇA LTDA, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. HOMÉRIO TEIXEIRA, brasileiro,
casado, contador, portador do RG nº 422.441-SSP/CE e C.P.F nº 061.202.883-68, residente e domiciliado na Rua: François Teles Menezes, nº 120, Bloco
B, Aptº. 203, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.415-110; V - ENDEREÇO: Av. Dom Manuel, 655 - Centro - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como da análise de prorrogação contratual da Coordenadoria de Gestão dos
Serviços Terceirizados-COSET/SEPLAG/CE, às fls. 87/88, tudo de acordo com o processo administrativo VIPROC nº 08488848/2019, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº
029/2015, ficando o término de sua vigência previsto para 02/11/2020.O valor mensal do contrato corresponde a R$ 26.007,27 (vinte e seis mil, sete reais e
vinte e sete centavos), cujo valor global corresponde a R$ 312.087,24 (trezentos e doze mil, oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), a ser pago com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.122.500.21844 – Manutenção e Funcionamento Administrativo – SOP; Elemento de Despesa: 339037 – Mão
de Obra Terceirizada; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 – Recursos Diretamente Arrecadados.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 312.087,24 (trezentos e doze mil, oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02 de novembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 30 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP ) e HOMÉRIO TEIXEIRA (Sócio da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº001/2019
PERMITENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão , Fortaleza, Ceará, CNPJ sob
nº 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: M.A.J JUPABA IMOBILIÁRIA LTDA,com endereço em Maracanaú - Ce, na Rodovia CE 065,CNPJ
Nº 14.183.600/0001-47. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a outorga para a PERMISSIONÁRIA DE USO ONEROSA DA FAIXA DE
DOMÍNIO, em favor da Construtora do ramo da construção civil M.A.J JUPABA IMOBILIÁRIA LTDA, para IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE
NO LADO ESQUERDO, SENTIDO CE -065 AO CENTRO DE MARACANAÚ, DA ESTRUTURA DA PONTE DA CE-251, LOTEAMENTO LAGOA
DA JUPABA, na faixa de domínio da Rodovia CE-065, Trecho Km 12, Lado Esquerdo com 380,00m de extensão, de acordo com Requerimento a SOP
(fls.02),Mapas,Projeto Geométrico e Pranchas. JUSTIFICATIVA: Tal permissão se faz necessária posto que o Loteamento Lagoa da Jupaba está com um
projeto de esgotamento sanitário para implantação de trecho de rede coletora na rodovia, em análise pela CAGECE. FORO: Fortaleza-CE DATA DA
ASSINATURA: 29/10/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e José Maria Cavalcante Lima - Sócio da Empresa
M.A.J JUPABA IMOBILIÁRIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA
Extrato do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário celebrado entre a Companhia de Água e
Esgoto do Ceará – CAGECE e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA; OBJETO: Outorga à CAGECE a prestação dos serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar,
explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, incluindo a
captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino
final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de
qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a Política Estadual
de Saneamento; FUNDAMENTO: Leis Federais n.º 8.666/1993; n.º 8.987/1995; n.º 11.107/2005; e n.º 11.445/2007; os Decretos Federais n.º 6.017/2007;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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