DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2815/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
JOSÉ EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
19/11/2019 a 20/11/2019
FORTALEZA/ REDENÇÃO/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
FRANCISCO ANTÔNIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
25/11/2019 a 28/11/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
FRANCISCO CLÁUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
28/11/2019 a 03/12/2019
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
05 e ½
354,19
RAIMUNDO AÉCIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
28/11/2019 a 03/12/2019
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
05 e ½
354,19
ANTÔNIO FERREIRA 
DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
04/12/2019 a 07/12/2019
QUIXADÁ/ MOSSORÓ – RN/ QUIXADÁ
03 e ½
496,83
ANTÔNIO FERREIRA 
DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
09/12/2019 a 09/12/2019
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
30,67
*** *** ***
PORTARIA Nº2820/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 09823497/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL LOPES GOMES, ocupante do cargo Professor 
Adjunto, I, matrícula nº 300639.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CAMPINA GRANDE - PB / FORTALEZA, no período de 07/11/2019 
a 10/11/2019, a fim de participar do XXIV Maratona SBC de Programação, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete 
reais), no valor total de R$ 619,50 (seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo 
as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2019
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL 
EIRELI - ME, com sede em Fortaleza-CE, à Rua G, nº 660, Parque Montenegro II, Bairro Prefeito José Walter, CEP: 60.751-280, inscrita no CNPJ sob o 
nº 09.149.100/0001-59. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de serviço eventual de buffet – coffe break, conforme condições e 
especificações contidas no Termo de Participação nº. 20190026 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço Nº 41038/2019 e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação conforme a Cotação Eletrônica nº. 2019/20376; nos termos 
do Decreto Estadual nº. 28.397, de 21 de setembro de 2006 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e legislação complementar, 
além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.500.22159.0
3.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente 
da CONTRATANTE e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL - Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 002/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital 
– Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, qualificada como 
Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza – CE, cujo Ato 
Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de 
Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições do artigo 10, §5º, da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97 e 
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do Plano de Trabalho do 
Contrato de Gestão nº 02/2019, com remanejamento entre as metas sem que haja repercussão financeira no valor global do instrumento, conforme planilhas 
acostadas às fls. 03/12 do processo nº 06044950/2019; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato Original, que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem 
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 01 de Novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e Paulo Sérgio Bessa Linhares - Presidente do IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 004/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital 
– Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, qualificada como 
Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza – CE, cujo Ato 
Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de 
Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições do artigo 10, §5º, da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97 e 
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do Plano de Trabalho do 
Contrato de Gestão nº 04/2019, com remanejamento entre as metas sem que haja repercussão financeira no valor global do instrumento, conforme planilhas 
acostadas às fls. 03/11 do processo nº 05702920/2019; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato Original, que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem 
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 01 de Novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e Paulo Sérgio Bessa Linhares - Presidente do IDM .
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 006/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital 
– Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, qualificada como 
Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza – CE, cujo Ato 
Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de 
Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições do artigo 10, §5º, da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97 e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019