DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO
TIPO DEPROPONENTE
DOTAÇÕES
14 – VALE DO JAGUARIBE
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.421.11496.14.33504100.2.70.00.1.40
Pessoa física
27200004.13.392.421.11496.14.33904800.2.70.00.1.40
Prefeituras
27200004.13.392.421.11496.14.33404100.2.70.00.1.40
ANEXO IX
XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2020
MARACATU AZ DE OURO
OFÍCIO PARA ABERTURA DE PROCESSO
Ilmo Sr.
Fabiano dos Santos
Secretário da Cultura
Nesta
Prezado Secretário,
Cumprimento-o cordialmente e, na oportunidade encaminho documentação original comprobatória devidamente assinada, de acordo com a inscrição (nº on 
do Mapas), em atendimento ao item (nº do item do Edital) do (identificar o Edital) cujo resultado foi divulgado por esta Secretaria em (data de divulgação 
do resultado).
No ensejo, renovo votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
Data: _____ de __________________de 2020
_____________________________________________________
PROPONENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº445/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIZANGELA DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Supervisora do Núcleo de Apicultura, matrícula 
nº 30024613, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crato, no período de 15 a 19/07/2019 a fim de Participar da EXPOCRATO 2019, concedendo-lhe 4,5 
(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa 
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 09 de julho de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº707/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de coletar amostras de sementes para serem analisadas no LASP/SDA , concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias 
e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza , 21 de outubro de 2019. 
 José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°707/2019, DE 21 OUTUBRO DE 2019 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
VICENTE DE PAULO 
LIMA COLARES
Engenheiro Agrônomo
104.935.063-49
IV
21 a 25/10/2019
FORTALEZA - LIMOEIRO 
DO NORTE - CAPISTRANO 
- BATURITÉ - FORTALEZA
4,5
64,83
-
291,73
JOSE ITAMAR FONSECA
Engenheiro Agrônomo
119.909.613-04
IV
21 a 25/10/2019
FORTALEZA - LIMOEIRO 
DO NORTE - CAPISTRANO 
- BATURITÉ - FORTALEZA
4,5
64,83
-
291,73
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº722/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES, ocupante do cargo de 
Coordenador do Crédito Rural, matrícula nº 101.980-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 5 a 6/11/2019, a fim de participar 
de reunião dos Coordenadores Estaduais do Garantia Safra, do 3º workshop “REPENSANDO O GARANTIA SAFRA” e da 12ª reunião extraordinária do 
Comitê Gestor do Garantia Safra, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 454,19 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), mais uma ajuda de custo 
no valor total de R$ 189,25 (quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no 
valor de R$ 1.502,64 (hum mil quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.146,08 (dois mil cento e quarenta e seis 
reais e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº723/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA, 
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0913-1-6, desta Pasta, a viajar às cidades de Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana, Jaguaribara, Jagua-
retama, Alto Santo, Canindé, Madalena, Caridade, General Sampaio e Ipueiras - CE, nos períodos de 04 a 08/11/2019, 11 a 14/11/2019, 18 a 22/11/2019 e 
25 a 29/11/2019 a fim de participar de reuniões e representar a SDA no comitê da seca sobre a gestão de aguas e acompanhar ações do Governo do Estado 
do Plano de Convivência com a Estiagem, concedendo-lhe 17 (dezessete) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 1.102,11 (hum mil, cento e dois reais e onze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº724/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE XIMENES FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de 
Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300.082.1.9, desta Pasta, a viajar às cidades de Banabuiú e Sobral - CE, nos períodos de 04 a 08/11/2019 e 12 a 14/11/2019 
a fim de visita de seleção de produtores para implantação de projeto e ministrar Capacitação do Projeto Mandalla, concedendo-lhe 7,0 (sete) diária, no valor 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019