DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº160/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMER-
CIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO
MARTINS JÚNIOR , ocupante do cargo ORIENTADOR DA CÉLULA DE
ANÁLISE TÉCNICA EM REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000641-0
, durante o mês de AGOSTO / 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMER-
CIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO
MARTINS JÚNIOR , ocupante do cargo ORIENTADOR DA CÉLULA DE
ANÁLISE TÉCNICA EM REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000641-0
, durante o mês de SETEMBRO / 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº162/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMER-
CIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO
MARTINS JÚNIOR , ocupante do cargo ORIENTADOR DA CÉLULA DE
ANÁLISE TÉCNICA EM REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000641-0
, durante o mês de OUTUBRO / 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº163/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMER-
CIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO
MARTINS JÚNIOR , ocupante do cargo ORIENTADOR DA CÉLULA DE
ANÁLISE TÉCNICA EM REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000641-0 ,
durante o mês de NOVEMBRO / 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09729709/2019
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA. OBJETO:
FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE JORNAL. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 01/10/2019
A 01/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 694,80 SEISCENTOS E NOVENTA
E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS pagos em 12 PARCELAS
MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.200004.23.122500.213
43.2200000.339039.00.70.1.20. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019
SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO e
ABELARDO GADELHA ROCHA NETO.
Haroldo Fernandes Moreira
ASSISTENTE DA PROCURADORIA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.200 de 05 de
Agosto de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Agosto
de 2019, RESOLVE NOMEAR, HUERBET MELGAÇO MORAIS, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo ADAGRI-III, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECU-
ÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da publicação. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza,
17 de outubro de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO
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PORTARIA Nº116/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no Decreto nº 33.200, de 05 de Agosto de 2019 RESOLVE
DESIGNAR HUERBET MELGAÇO MORAIS, ocupante do cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,símbolo ADAGRI-III,
para ter exercício na GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO,
em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº094/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DARCYLA
DE FREITAS LIMA, ocupante do cargo de GERENTE DE SUPORTE
AO CAPITAL HUMANO E PESQUISA, matrícula nº 000073.2-6, desta
AGÊNCIA, a viajar às cidades de Canindé -CE, Pentecoste - CE, Itapajé - CE,
Itapipoca - CE, Uruburetama - CE, nos dias 05 a 06 de novembro de 2019 a
fim de visitar as empresas monitoradas pelo FDI, concedendo-lhe uma diária
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta ADECE. AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza,
05 de novembro de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº95/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformidade com
o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor
RICARDO PEREIRA SALES, matrícula 000072.1-0, Símbolo ADECE
II, na função de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, inte-
grante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O
DIRETOR PRESIDENTE em virtude de sua viagem, no dia 07 de novembro
de de 2019. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ S.A., em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2017,
QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A CÂMARA DE
VALORES IMOBILIÁRIOS DO CEARÁ; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE; III -
ENDEREÇO: Av. Dom Luis nº 807 – Meireles – CEP: 60.160-230 - Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CÂMARA DE VALORES IMOBILIÁRIOS
DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto nº 1359, Centro ,
CEP 60.025-131 Fortaleza /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
parágrafo 1° c/c art. 65, inciso II, alinea b da Lei nº 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução do
contrato nº 53/2017 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de outubro
de 2019; IX - VALOR GLOBAL: sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 26 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: Fortaleza, 31 de outubro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Marco Antônio Barroso Prado- Diretor-Presidente da ADECE,
respondendo, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes da ADECE- Diretora
de Planejamento e Gestão Interna, e Ricardo Castelo Branco Arruda- Presi-
dente Geral da Contratada.
Francisco Anderson Oliveira Nunes
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2019
CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará
S.A.- ADECE. CONTRATADA: AEAC – ASSOCIAÇÃO DE ENGE-
NHEIROS AGRÔNOMOS DO CEARÁ. OBJETO: aquisição de estande
de 18m² no “V INOVAGRI INTERNACIONAL MEETING”, o “XXVIII
CONGRESSO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM – CONIRD”
e o “SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE SALINIDADE”, que ocor-
rerá de 30 a 31 de outubro de 2019, no Teatro Riomar Fortaleza e dia 01 de
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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