DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            novembro de 2019, na Universidade Federal do Ceará, campus do Pici, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura do termo. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em 
única vez. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Marco Antônio Barroso Prado- Diretor-Presidente da ADECE, respondendo, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão 
Interna da ADECE e José Flávio Barreto de Melo- Presidente da AEAC.
Francisco Anderson Oliveira Nunes
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA ELIETE PINTO 
DE SOUSA, matrícula 120260-13, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 2, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de 19 de 
julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro de 2008, 
alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LEIDIANA RODRIGUES DO VALE, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RAKELL LEIRY CUNHA BRITO, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, MARIA ELIETE PINTO DE SOUSA, para exercer as funções do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
*** *** ***
PORTARIA Nº1427/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR RAKELL 
LEIRY CUNHA BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA DE 
FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
*** *** ***
PORTARIA Nº1428/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR CANIGGIA 
CARNEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA DE 
FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
*** *** ***
PORTARIA Nº1432/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA ELIETE 
PINTO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA DE DESEN-
VOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 2, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019