DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            inciso I, alínea “b”, e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo de aqui-
sição de gêneros de alimentação, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO 
SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 0008/2019, que trata do valor e 
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 645,63 (seiscentos 
e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), que representa 24,93% 
(VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO). E será 
pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: GILDEMARIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE, 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ÊXODO GÊNESIS VITORIANO DE SOUZA, 02 - HELENEIDE 
MARIA LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09509474/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0095-05, CREDE 
6 - Sobral/Ce, neste ato representado pela sua Diretora Nacélia Pereira de 
Oliveira; III - ENDEREÇO: Sobral/Ce; IV - CONTRATADA: F. DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob no 
12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Granja/Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 03/05/2019 
e de acordo com o processo no 01402611/2019 e regulamentado no artigo 65, 
Inciso l, alínea “b” § 1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Sobral/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor do contrato 02/2019, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 13.115,70 (Treze mil cento e quinze reais e 
setenta centavos), que representa aproximadamente 12,97% (doze inteiros e 
noventa e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Nacélia 
Pereira de Oliveira - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Sarah Nogueira 
Araújo, 02 - Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09471094/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, CREDE 6 - Mucambo/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Antonia Natália Paiva Tudes; III - ENDEREÇO: Mucambo/CE; IV - 
CONTRATADA: JÁ PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA 
ME , inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Mucambo/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Licitação de no 02/2019. publicado no DOE de 11/06/2019 e 
de acordo com o processo no 01472385/2019 e regulamentado no artigo 65, 
Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Mucambo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato 06/2019 que tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL 
DE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, da EEM José Cláudio de 
Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 1.494,82 (um mil e quatrocentos e noventa e quatro 
reais e oitenta e dois centavos), que representa 12,14% (doze inteiros e catorze 
centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato original; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
21 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes 
- CONTRATANTE, Francisco Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA FERNANDA DE BRITO, 02 - DANIELLE PAIVA 
LIMA. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09208342/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0101-98- 
CREDE 6 Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) 
MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV 
- CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no 
CNPJ sob no 07.791.346/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA; V 
- ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 
01/2019 publicado no DOE de 03/05/2019 e de acordo com o processo no 
03299915/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, pará-
grafo 1, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
DO ENSINO MÉDIO E AEE da EEM Professor Arruda, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original No 03/2019, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 1.259,20 (hum mi, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte 
centavos), que representa 24,41% (vinte e quatro inteiros e quarenta e um 
centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
07 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES 
COELHO - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Sarah Nogueira Araújo, 
02 - Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 05 de novembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09072394/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
0017/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS – CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ sob 
o no 07.954.514/0157–42, CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada 
pelo sua Diretora, Sra ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA; III - 
ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL 
DE INFORMATICA - LTDA, inscrita no CNPJ sob no 13..846.395/0001-
90, representado neste ato pelo Sr. FABIO ARIMATEA DE ARAUJO; V 
- ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente TERMO ADITIVO, de acordo com o termo de participação 
no 2018/0008, publicado no D.O.E. de 07 de novembro de 2018, de acordo 
com o processo no 89527962017 e regulamentado no artigo 57, §1o, inciso 
VI da lei federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de 
acesso com velocidade de 10 MBPS, em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 
de novembro de 2019 até 06 de março de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 
de novembro de 2019 até 06 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
10 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA 
CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, FABIO ARIMATEA DE ARAUJO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09161656/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA MARIETA CALS inscrita no CNPJ sob o 
No 07.954.514/0072-19 - CREDE 6 - , Cariré/CE, neste ato representado pelo 
seu Diretor (a) Sra (a) MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA; 
III - ENDEREÇO: Cariré/CE; IV - CONTRATADA: A. FERNANDES DE 
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.419.425/0001-56, representado 
neste ato pelo Sr. ANTONIO FERNANDES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: 
Cariré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE No 001/2019 
publicado no D.O.E. de 26/06/2019 e de acordo com o PROCESSO No 
04972540/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, pará-
grafo 1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Cariré/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
o VALOR DO CONTRATO N° 04/2019, que tem por objetivo o forne-
cimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a EEM 
DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019