DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180025/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA,
item 4.1 e 4.2, que tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá
seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar
de 11 de dezembro de 2019 até 08 de abril de 2020, e o prazo de execução
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23 de agosto de 2019
até 20 de dezembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA:
04 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, ALEXANDRE NAPOLEÃO SORIANO
ADERALDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
Ilegível. Fortaleza 16 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº227/2019/PROC.
09875497/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – SINDIÔNIBUS, com sede
na Av. Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, CEP 60.415-510, Fortaleza/
CE, inscrito no CNPJ nº 07.341.423/0001-14, daqui por diante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO CÉSAR BARROSO
VIEIRA, RG nº 9600204252-0 SSP/CE, CPF nº 273.204.053-34, doravante
denomida CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 227/2019, publicado no D.O.E de 25.10.2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e incluir dotação
orçamentária ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a contratação de
empresa para o fornecimento de vale-transporte eletrônico (VTE) urbano,
recarga em carteiras de estudantes e cartões avulsos, para utilização no serviço
de transporte coletivo para estudantes da Rede Estadual de Ensino, conforme
especificado neste Termo de Referência.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do pagamento,
ora aditado, terá um acréscimo de R$ 18.001,40 (dezoito mil, um real e
quarenta centavos) passando de R$ 72.005,60 (setenta e dois mil, cinco reais
e sessenta centavos) para R$ 90.007,00 (noventa mil e sete reais), perfazendo
um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
global do contrato, conforme CI Nº 1259 datado em 04/11/2019 e Despacho
COESC datado em 05/11/2019, às fls 02 e 03 e a IG Nº 1041499, constante
dos autos. -CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS - Os recursos serão provenientes da seguinte Funcional Programática:
MAPP 1365 Programa 023 PA 18526 Fonte 07 e Elemento de Despesa
339039, conforme CI nº 1259 de 04/11/2019 – COESC/Célula de Gestão
Operacional de Programas e Projetos Educacionais, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clausulas inalteradas.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: Fortaleza, 06 de novembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação,
PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA - Contratado (SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – SINDIÔNIBUS).
TESTEMUNHAS: 1- Flavia Daniela Rodrigues. 2- Elane Maria F. Borges.
Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09457679/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019,;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR
LINHARES, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0081-00, CREDE 6 -
Groaíras/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.a Roniele Carvalho
Magalhães; III - ENDEREÇO: Groaíras/CE; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR - MEI, inscrita no CNPJ
sob no 32.627.854/0001-99, , neste ato representada pela Sr. FRANCISCO
DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: Groaíras/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2019 publicado no DOE de
05/06/2019 e de acordo com o processo no 01537509/2019 e regulamentado
no § 1o do artigo 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Groaíras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 02/2019, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR
LINHARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 3.650,74 (três mil seiscentos e cinquenta reais e
setenta e quatro centavos), que representa 15,26% (quinze inteiros e vinte
e seis centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO
MAGALHÃES - CONTRATANTE, FRANCISCO DAMIÃO CORREIA
DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO
AZEVEDO DOS SANTOS, 02 - LUCAS MOTA CAVALCANTE. Fortaleza,
04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09318091/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
013/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉ
JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0056-07, CREDE
8 - Aratuba/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Kézia
Viana de Freitas Vitor; III - ENDEREÇO: Aratuba/CE; IV - CONTRATADA:
MICROLINK INFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob no 10.570.672/0001-96, neste ato representada pelo (a)
Sra. Imaculada Darfiny Pereira do Nascimento; V - ENDEREÇO: Aratuba/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 013/2018 publicado no DOE de
16/11/2018 e de acordo com o processo no 81324902018 e regulamentado nos
Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Aratuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo serviço
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA COM
GARANTIA E VELOCIDADE DE CINCO MEGABYTE E ALUGUEL DE
KIT WI-FI, da Escola Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/10/2019
até 24/12/20; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor - CONTRATANTE,
Imaculada Darfiny Pereira do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Maria Elenice Lima da Silva, 02 - Raimundo Jocélio Bezerra da
Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09013770/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/A EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0087-03, CREDE 6 - Mucambo-CE, neste ato representada por sua
Diretora Sr. (a) ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES; III - ENDEREÇO:
Mucambo-CE; IV - CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES ME ,
inscrita no CNPJ sob no 04.637.947/0001-69, CREDE 6 - Sobral/CE, represen-
tado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues; V - ENDEREÇO: Mucam-
bo-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 02/2019. publicado no
DOE de 11/06/2019 e de acordo com o processo no 04552916/2019jnk e
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1o; da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mucambo-CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato 07/2019
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA
EEM José Cláudio de Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.858,32 (um mil e oitocentos
e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), que representa 24,86%
(vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimo por cento), e será pago de
acordo com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES - CONTRATANTE, Cleyse
Maria Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE
PAIVA LIMA, 02 - MARIA FERNANDA DE BRITO. Fortaleza, 04 de
novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09393204/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 0008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE
CARVALHO SILVA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0556-12, CREDE
9 - PACAJUS/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. GILDEMARIO
LIMA FREIRE; III - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob no
04.918.429/0001-13, neste ato representada pela Sra. IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 20190003 publicado no DOE de 16/10/2019 e
de acordo com o processo no 08243829/2019 e regulamentado nos Art. 65,
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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