DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimunda Rosiane do Nasci-
mento Costa - CONTRATANTE, Ana Lúcia Dos Santos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Rosimeire do Nascimento, 02 - Brena Nicolly
do Nascimento Martins. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09507331/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEM SABINO NUNES DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob o no 07.945.514/0296-11, CREDE 2 - SÃO
LUIS DO CURU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Senhor (a), MANUEL FEREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS
DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: A L S CASTRO COMERCIOS E
SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob no. 19.612.832/0001-97, neste ato
representada pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA; V - ENDEREÇO:
SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019
publicado no DOE de 05 de abril de 2019 e de acordo com o processo no
02367100/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
do contrato, que tem por objetivo GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM SABINO NUNES
DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 03/2019, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 240,00 (DUZENTOS E
QUARENTA REAIS), que representa 4,76% (quatro virgula setenta e seis
por cento) , e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 DE
OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FEREIRA FILHO
- CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Claudeci Braga Meneses, 02 - Laélia
Margarethe Cipriano Ferreira. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09494329/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 10/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM TABELIÃO JOSÉ
RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0167-14,
CREDE 2 - Pentecoste/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. François
Martinz Acácio; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no
CNPJ sob no 22.738.550/0001-45 , doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior;
V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica
de no 02/2019 publicado no DOE de 11/06/2019 e de acordo com o processo
no 04660573/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1o
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM Tabe-
lião José Ribeiro Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.479,84 (quatro mil, quatrocentos e
setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), que representa 17,58%(dezes-
sete virgula cinquenta e oito por cento) , e será pago SOMENTE APÓS A
PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO TERMO DE ADITIVO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRATANTE,
Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JULIANA SOARES BEZERRA,02 - ODÍLIA LOPES DE
VASCONCELOS. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09150662/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O EEM PROFESSOR LUIS FELIPE inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0102-79- CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representado
pelo seu Diretor(a) Maria Marly de Lima; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV
- CONTRATADA: COOBRAF- COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o
31.862.884/0001-17, representado neste ato por meio do sua representante
legal por PROCURAÇÃO PÚBLICA pelo(a) Sr.(a) Mikaelle do Nasci-
mento Mesquita; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 24/06/2019 e de
acordo com o processo no 020808122019 e regulamentado no artigo 65, Inciso
l, alínea “b”, § 1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor do contrato 04/2019, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do EEM PROFESSOR LUIS
FELIPE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 7.166,50 (Sete mil cento e sessenta e seis reais e
cinqüenta centavos), que representa aproximadamente 22,59% (Vinte e dois
inteiros e cinqüenta e nove centésimos por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Marly de Lima - CONTRATANTE, Mikaelle do Nascimento Mesquita -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO SALES TRAJANO,
02 - LIVIO DE SOUSA PONTE. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09488817/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES –
CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0038-17- CREDE 2 - Itapi-
poca/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Elis Regina Eufrásio
Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: J
A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 12/03/2019 e de
acordo com o processo no 01057051/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o,
inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapi-
poca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem como por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/11/2019 até 18/02/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis
Regina Eufrásio Barbosa - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO GEORGE
DE SOUSA, 02 - JAMYLLE KÉSSIA MOTTA RODRIGUES. Fortaleza,
05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08907395/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0697-53, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Álvaro
Roberto Peixoto Torres; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no
10.608.708/0001-83, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Emerson de Castro
Batista; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 03/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 e de acordo com o processo no
2688470/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA (PROJEÇÃO DA
QUADRA 13X23), da Escola DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA 6ª, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 06 de outubro de 2019 até
03 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE,
Emerson de Castro Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Maria Eusimar Barbosa Maia, 02 - Francisco Silva Lima. Fortaleza, 05 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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