DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            representa 15,97% (quinze inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e 
será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de outubro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE, ANTONIO FERNANDES DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO LIVRAMENTO DOURADO 
LOPES LIMA, 02 - BARBARA ELLEN BRITO DE LIMA. Fortaleza, 05 
de novembro de 2019.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09047608/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, CREDE 6, Mucambo/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Antonia Natália Paiva Tudes; III - ENDEREÇO: Mucambo/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODU-
TORES RURAIS DE CARIRÉ – COOPAGRO (grupos formais, CNPJ 
23530529/0001-12, Cariré/CE,neste ato representada por Francisco Teles 
Monteiro; V - ENDEREÇO: Cariré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de no 01/2019. publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo 
no 01571774/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 
1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mucambo/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato 04/2019 que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da EEM José Cláudio de Araújo, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e 
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.016,00 (dois mil e 
dezesseis reais ), que representa 25% ( vinte e cinco por cento), e será pago de 
acordo com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE, Francisco Araújo 
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANEILLE PAIVA 
LIMA , 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09094932/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, 
Fortaleza - CE. Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, DOE 16.09.2019 – no 175, Maria Enedite Madeira 
do Nascimento; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob no 11.310.685/0001- 99, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo 
José Vaz Tolenino; V - ENDEREÇO: Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica no 001/2019 e Termo de Participação 2019/01958 publicado no 
DOE de 14/03/2019 e de acordo com o processo no 01377501/2019 e regula-
mento pelo artigo 65, inciso I,alínea “b”, §1o e inciso II alínea C & 1o da Lei 
Federal no 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade, alterar valor e a forma de pagamento, será 
acrescido o valor R$ 220,20 (duzentos e vinte reais e vinte centavos), que tem 
por objetivo aquisição gás de cozinha para o programa de merenda escolar , 
da EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que 
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 220,20 
(duzentos e vinte reais e vinte centavos), que representa 8,11% (oito vírgula 
onze por cento), e será pago em 01 (uma) única parcela; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRA-
TANTE, Marcelo José Vaz Tolenino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA, 02 - ANA CAROLINA DE SENA 
ROCHA. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09053071/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0077-23, CREDE 6 - Coreaú/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
Sr José Romildo de Moura; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES 
DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA , inscrita no 
CNPJ sob no 32.384.122/0001-15, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. 
Francisco Araújo Ferreira.; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 10/05/2019 e de 
acordo com o processo no 01519683/2019 , e regulamentado no artigo 65, 
Inciso I, alínea b, parágrafo 1o, da lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor do contrato 01/2019, que tem por objetivo à 
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação 
Escolar, da EEM VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e 
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.475,50 (cinco mil, 
quatrocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) , que representa 
aproximadamente 24,91 % ( Vinte e quatro inteiros e noventa e um centé-
simos por cento) , e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura - CONTRATANTE, 
Francisco Araújo Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia 
Gomes de SOUZA, 02 - Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 
05 de novembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07666190/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE, PRAZO DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA 
INDIGENA POVO CACETEIRO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0169-
86, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pela Diretora 
Sra Teresinha Pereira da silva; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; 
IV - CONTRATADA: JOSE PATRICIO MELO - ME, inscrita no CNPJ 
sob no 05.933.011/0001-48, neste ato representada pela Sra. José Patrício 
Melo; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 2018/0007, publicado no DOE de 22/10/2018 e de acordo com 
o processo no 8954438/2017 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso VI da 
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Serviço de instalação 
e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade 
de 10 mega full, em favor da ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 113 (cento e treze 
dias) dias, a partir de 23/10/2019 a 12/02/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 113 (cento e treze dias) dias, a partir 
de 23/10/2019 a 12/02/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da silva - CONTRATANTE, 
José Patrício Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09344610/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
FRANCISCO SALES NASCIMENTO- CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0185-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Raimunda Rosiane do Nascimento Costa; III - ENDEREÇO: Acaraú/
CE; IV - CONTRATADA: ANA LÚCIA DOS SANTOS, NESTE ATO 
REPRODUZIDO PELA SRA. Ana Lúcia Dos Santos; V - ENDEREÇO: 
Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
1o Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 002/2019 publi-
cado no DOE de 01/08/2019 e de acordo com o processo no 02557627/2019 
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que 
tem por objeto deste Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da Escola Indígena Tremembé Francisco Sales Nascimento rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 002/2019, que trata 
do valor do contrato, será acrescido no valor de R$ 195,74 (Cento e Noventa 
e Cinco reais e Setenta e Quatro centavos), referente à portaria 1229/2019, 
correspondendo à 25% (Vinte e Cinco por cento) em relação ao máximo 
permitido. O presente aditivo será pago de acordo com o Contrato Inicial; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu 
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019