DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09489333/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES
– CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0038-17, CREDE 2 -
Itapipoca/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Elis Regina
Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRA-
TADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob no
03.839.308/0001-13, Itapipoca-Ce, neste ato representada pelo Sr. Zilfrânio
Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 02/2019 publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com
o processo no 03257937/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem como por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/01/2020 até 16/04/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO GEORGE
DE SOUSA, 02 - JAMYLLE KÉSSIA MOTTA RODRIGUES. Fortaleza,
04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09454386/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM FRANCISCA PINTO DOS
SANTOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0789-06, CREDE 8 - Ocara/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Zeunite de Sousa;
III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE
ALIMENTOS SUPER OCARA CENTER LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob no 32.650.099/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos
Aurelio de Sousa Silva; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 20190003 publicado no DOE de 28 de Junho
de 2019 e de acordo com o processo no 03578113/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
Aquisição de água adicionada de sais, da Escola EEM Francisca Pinto dos
Santos conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 07/2019, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.025,00 (cinco mil e
vinte e cinco reais), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento), e será
pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, Marcos
Aurelio de Sousa Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUANA
RIBEIRO ARAÚJO, 02 - RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO.
Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09579146/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 01/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12 -
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO:
Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA
GADELHA - ME, inscrita no CNPJ 14.242.653/0001-91, representado
neste ato pelo Sr. JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA; V - ENDE-
REÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo de Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de no
01/2019 publicado no DOE de 17/04/2019 e de acordo com o processo no
01320470/2019 e regulamentado pelo art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei
no 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor contrato, que
tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 01/2019, que trata do valor, será acrescido o valor
de R$ 548,90 (quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), que
representa 24,83 (vinte e quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE,
JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02 - MARIA HIDERLENE DA
SILVA. Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09454670/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARCONI
COELHO REIS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0783-10, CREDE
9 - CASCAVEL/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IARA
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA; III - ENDEREÇO:
CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: JMI MACEDO CONSTRU-
ÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob no 18.091.639/0001-12, neste
ato representada pelo Sr. OLAVO VIEIRA DE MACEDO; V - ENDEREÇO:
CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0003/2018
publicado no DOE de 27 de julho de 2018 e de acordo com o processo no
3359321/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorroga o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI
MARCONI COELHO REIS , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de outubro de 2019 até
18 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA
- CONTRATANTE, OLAVO VIEIRA DE MACEDO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone Ferreira da Silva, 02 - Evilázia da Silva
Lima. Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09391228/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0073-08, CREDE 6 - Alcântaras-CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Senhor Antônio Fernandes
Neto; III - ENDEREÇO: Alcântaras-CE; IV - CONTRATADA: GAMA
E ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no
31.043.178/0001-43, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Gerson de
Araújo Filho; V - ENDEREÇO: Meruoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 002/2019 publicado no DOE de 29/07/2019. e de acordo com
o processo no 004851902019 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso VI,
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Alcântaras-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA E DEMOLIÇÃO DA CAIXA
EXISTENTE, da Escola EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de outubro 2019 até 27
de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE, José
Gerson de Araújo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Elenice Lima da Silva, 02 - Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza,
04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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