DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3.22663.05.339037.25100.1 22100022.12.362.023.22663.06.339037.2510
0.1 22100022.12.362.023.22663.07.339037.25100.1 22100022.12.362.02
3.22663.08.339037.25100.1 22100022.12.362.023.22663.09.339037.2510
0.1 22100022.12.362.023.22663.10.339037.25100.1 22100022.12.362.02
3.22663.11.339037.25100.1 22100022.12.362.023.22663.12.339037.2510
0.1 22100022.12.362.023.22663.13.339037.25100.1 22100022.12.362.02
3.22663.14.339037.25100.1 22100022.12.362.023.22663.15.339037.2510
0.1 Fonte 51 – Elemento 339037 Educação Profissional 22100022.12.362.0
20.22669.01.339037.25100.1 22100022.12.362.020.22669.02.339037.2510
0.1 22100022.12.362.020.22669.03.339037.25100.1 22100022.12.362.020.
22669.04.339037.25100.1 22100022.12.362.020.22669.05.339037.25100.1
22100022.12.362.020.22669.06.339037.25100.1 22100022.12.362.020.2266
9.07.339037.25100.1 22100022.12.362.020.22669.08.339037.25100.1 2210
0022.12.362.020.22669.09.339037.25100.1 22100022.12.362.020.22669.10
.339037.25100.1 22100022.12.362.020.22669.11.339037.25100.1 2210002
2.12.362.020.22669.12.339037.25100.1 22100022.12.362.020.22669.13.33
9037.25100.1 22100022.12.362.020.22669.14.339037.25100.1 22100022.1
2.362.020.22669.15.339037.25100.1 Fonte 82 – Elemento 339034 Ensino
Regular 22100022.12.362.023.22663.01.339034.28282.1 22100022.12.36
2.023.22663.02.339034.28282.1 22100022.12.362.023.22663.03.339034.2
8282.1 22100022.12.362.023.22663.04.339034.28282.1 22100022.12.362
.023.22663.05.339034.28282.1 22100022.12.362.023.22663.06.339034.28
282.1 22100022.12.362.023.22663.07.339034.28282.1 22100022.12.362.0
23.22663.08.339034.28282.1 22100022.12.362.023.22663.09.339034.2828
2.1 22100022.12.362.023.22663.10.339034.28282.1 22100022.12.362.023.
22663.11.339034.28282.1 22100022.12.362.023.22663.12.339034.28282.1
22100022.12.362.023.22663.13.339034.28282.1 22100022.12.362.023.226
63.14.339034.28282.1 Fonte 82 – Elemento 339037 Ensino Regular 221000
22.12.362.023.22663.01.339037.28282.1 22100022.12.362.023.22663.02.3
39037.28282.1 22100022.12.362.023.22663.03.339037.28282.1 22100022.
12.362.023.22663.04.339037.28282.1 22100022.12.362.023.22663.05.3390
37.28282.1 22100022.12.362.023.22663.06.339037.28282.1 22100022.12.
362.023.22663.07.339037.28282.1 22100022.12.362.023.22663.08.339037
.28282.1 22100022.12.362.023.22663.09.339037.28282.1 22100022.12.36
2.023.22663.10.339037.28282.1 22100022.12.362.023.22663.11.339037.2
8282.1 22100022.12.362.023.22663.12.339037.28282.1 22100022.12.362
.023.22663.13.339037.28282.1 22100022.12.362.023.22663.14.339037.28
282.1 Fonte 00 – Elemento 339037 Ensino Regular 22100050.12.363.023.
22878.11.339037.10000.0 22100050.12.363.023.22879.11.339037.10000.0
Manutenção Fonte 00 – Elemento 339034 22100022.12.122.500.22051.15.3
39034.10000.0 Fonte 00 – Elemento 339037 22100022.12.122.500.22051.1
5.339037.10000.0 22100022.12.126.500.22052.15.339037.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, Respon-
dendo (Contratante) - LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, (Contratada).
e Testemunhas: 1- Jakeline M. de Lima. 2- Larissa Melo Gomes. Fortaleza,
07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 228/2019 – SEDUC/PROCESSO SEDU-
C-CE Nº08863177/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respon-
dendo, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA ZAPP
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME, com
sede na Rua Rubens Monte, nº 225, sala 01 – Jardim Cearense, Fortaleza/
Ce – CEP: 60.712-025, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
MARCOS AURÉLIO VIEIRA MAIA, portador da Carteira de Identidade
nº 90008007956 SSP/CE, do CPF nº 613.722.693-04, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de envelopes
para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC-CE,
conforme as especificações previstas nos itens 12, 16 e 17 do Anexo I do
Processo nº 02300812/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190011 – Ata de Registro
de Preço nº 2019/0857 – Compras net 0373/2019 – Secretaria de Planejamento
e Gestão – SEPLAG-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Processo nº 02300812/2019 – Pregão
Eletrônico nº 20190011 – Ata de Registro de Preço nº 2019/0857 – Compras
net 0373/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.950,98 (dois mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa
33903000 Tabela 09 Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051.0
1.33903000.10000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE,
MARCOS AURÉLIO VIEIRA MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Isac de Souza Bezerra, 2. Ilegível. Fortaleza 05 de novembro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06876956/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO CREDE17 em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, CREDE
17 - Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19, neste ato
representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.601.397/0001-28, representada
pelo senhor Josivan Fernades de Queiroz. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK
DE INTERNET PLANO BUSINESS BANDA LARGA COM 10MBPS,
FIBRA ÓTICA, COM IP FIXO, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE INSTA-
LAÇÃO HOMOLOGADO PELA ANATEL., possibilitando assim a utilização
da internet na EEEP DOUTRO JOSE IRAN COSTA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2019, COEP
nº 2019/26052 FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 5.148,00 (cinco
mil, cento e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226680133904
0001000003000 - 14526. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - Contratante,
Josivan Fernades de Queiroz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Kaike Soares Silva. Fortaleza 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08925210/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, através da EMM PROFESSORA MARIA AFONSINA
DINIZ MACÊDO, CREDE 17- Várzea Alegre/Ce, inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0682-77, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030/0001-72,
Jaguaribe/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA em favor da EEFM PROFESSORA MARIA
AFONSINA DINIZ MACEDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2019/26078 FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua asinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o início do fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias,
após a publicação no D.O.E., e o prazo de execução do contrato se estende
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da assinatura
deste contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.
30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - Contratante,
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Arthur Soares Bezerra 02- Hilara R. F. Mariano. Fortaleza,
01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07149004/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, CREDE 17 - CEDRO/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, neste ato representada por
sua Diretor, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: SANCHOS
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 02 714 226/0001-80, Lavras da Mangabeira-CE, representado neste
ato pelo Sr. Hermenegildo Gonçalves Sachos da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Material de
Consumo (água mineral), aquisição de água mineral, natural da fonte, sem
gás, consumo humano, acondicionada em garrafão retornável em plástico
resistente, polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida visibili-
dade, sem manchas, sem odor, sem furos ou microfuros, sem fissuras, sem
amasso, lacrado com tampa, rotulo intactos com dados de identificação do
produto, data do envase, validade, características físico-químicas nome da
fonte, nome da empresa engarrafadora, cnpj, no do registro minist. da saúde,
garrafão 20.0 litro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 1,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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