DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 07/2019 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 40.495,00 (quarenta mil 
quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33
903000.10000.0.30.00 – 5261. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - Contratante, Hermenegildo 
Gonçalves Sachos da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim 
Lopes Filho 02- Maria Aparecida Gomes. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08451707/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 
CEJA COSME ALVES DE LIMA, CREDE 11 - inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0646-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: 
MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM, JAGUARIBE/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM. OBJETO: É 
objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar dos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
20190002, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20190002 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados 
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 552,50 (Quinhentos e 
cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE 
FRANÇA - Contratante, MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Francisca de Freitas Guedes 02- Jorge Henrique 
Peixoto de Oliveira. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08330330/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0579-09- CREDE 19 - Barbalha/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: JOSE 
IDENÍSIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob no12.840.354/0001-
23, Missão Velha-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. José Romário Cruz 
e Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 0002/2019 FORO: Missão Velha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.672,00 
(Três mil seiscentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira 
Leite - CONTRATANTE, José Romário Cruz e Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Jucilene Beserra, 02 - Ana Luisa Sombra 
Vicente. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08360930/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA - DR. GERARDO CAMELO MADEIRA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0376-30 - 5ªCREDE - IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES 
CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, representado neste 
ato pelo Sr. (a). FRANCISCO JOSÉ DE MOURA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 002/2019 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 90 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.105,80 (Hum mil centos e cinco reais e 
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 
- 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA 
MARIA DE MELO LIMA SOARES - CONTRATANTE -FRANCISCO 
JOSÉ DE MOURA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA 
ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02- ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08571311/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
LICEU DE MESSEJANA, - CNPJ/MF 07.954.514/0548-02- SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA 
LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº23.644.399/0001-49, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.Item:1e5. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0009/2019 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.961,00 
(Três mil e novecentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE - Pedro 
Anderson Ferreira de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILER-
GIVEL, 02-ILERGIVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09156784/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO -CEMER, - CNPJ/
MF07.954.514/0267-87,- CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO BORGES LIMA 
RODRIGUES CONTRATADA: ROMARIO ANDRADE DE OLIVEI-
RA,representado neste ato pelo Sr.ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 20190002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme fundamentado nas disposições do §1º do 
art.14 da Lein.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 
de 17/06/2013 e nº4 de 02/04/2015, da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 20190002 FORO: MORADA NOVA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365(trezentos e 
sessenta cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.140,00 (Dois mil cento e quarenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.14.33903000.27301.1.30.00 -5257 PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRI-
GUES - CONTRATANTE - ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA, 
02-RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929119/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0496-47 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA 
CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA, inscrita no 
CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo Sr.PEDRO 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:03,04,07,08,12,13,14,15,16,17,18 
e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019