DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro
2019 SIGNATÁRIOS: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE
CONTRATANTE MARIANA NOGUEIRA DE MEDEIROS CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Carlos de Aquino 2- Normanda
Aparecida Rodrigues do Nascimento. Fortaleza 04 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05411933/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, Município de Caucaia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira CONTRATADA: Empresa/Firma
K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 08.532.187/0001-86 Município Caucaia, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco
dias (365), contado após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de Trezentos dias (300), contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 862,56
(Oitocentos e secenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de
Oliveira CONTRATANTE Francisco Moreira de Sousa CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Cristiana Gomes da Silva 2 .Antônia Irenilda Nascimento
de Oliveira. Fortaleza 04 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03170475/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUIREDO, Município
de Nova Olinda/ Ce, inscrita no CNPJ/MF 07 .954.514/0 757 - 29, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sra. LUCIA SILVA SANTANA CONTRATADA:
Empresa/Firma A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME, inscrita no
CNPJ sob no 29.933.669/0001-18, Município de Nova Olinda-CE, represen-
tado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA em favor da
EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUIREDO pertencente à jurisdição
da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019-08187, Termo de Participação 2019/0003,
VIPROC 03170475 /2019 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir de sua da publicação em DOE; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 2.380, 00 ( dois mil trezentos e oitenta reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5057 2209102015.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO de 2019 SIGNATÁRIOS:
LUCIA SILVA SANTANA -CONTRATANTE AURÉLIA FERREIRA
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1- ANGELA MARIA
DE ARAUJO SOUZA 2-CAMILA RODRIGUES MESSIAS. Fortaleza 1
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08344978/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TELINA MATOS
PIRES , CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0407-71,
neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Richarson Lobo de
Andrade CONTRATADA: D & A COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN-
TÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.150.655/0001- 10,
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Daniel Guilherme Saunders
Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS DIAS)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.410,86 (OITO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E
OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.
33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Richarson Lobo de Andrade - Contratante, Daniel
Guilherme Saunders Linhares - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jéssica
Nogueira Castro de Sousa 02- Thaís Helena Abreu Santos. Fortaleza, 04 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07886467/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado por
seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA:
JR ALACRINO ROCHA MENEZES – ME, inscrita no CNPJ sob nº
25.103.521/0001-03, Fortaleza – Ceará, representado neste ato pela Sr. José
Rodrigo Alacrino Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A FEIRA
DO PROJETO CEARÁ CIENTIFICO em favor da Superintendência das
Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. Conforme (ANEXO I), que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 031/2019 FORO: Forta-
leza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato
será de 100 (Cem) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. Dia
do evento será divulgado posteriormente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00
(Nove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.03.33903900
.10000.0.40.00 – 14988. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - Contratante, José
Rodrigo Alacrino Rocha Menezes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana
Maria Santos Albuquerque 02- Cláudia Chaves de Oliveira. Fortaleza, 04 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08269968/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA
- CREDE 5 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste
ato representado por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO COUTINHO
CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, neste ato repre-
sentado por JUSCELINA DA ROCHA BATISTA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: Tianguá- CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 200 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 22 de
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MANOEL FLÁVIO COUTINHO - Contra-
tante, JUSCELINA DA ROCHA BATISTA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Marly Kelly Coutinho De Souza Teixeira Freitas 02- Priscila de Araújo
Fontenele. Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07769312/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0429-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o)
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA:
COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob n.o 31.862.884/0001-17,
representado neste ato pela Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE
BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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