DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: FORTALEZA-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.649,85 (Cinco
mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 –5263. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DA
PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE - PEDRO
ANDERSON FERREIRA DE LIMA,- CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07977446/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CNPJ/MF
07.954.514/0151-57, - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO
CONTRATADA: EDUARDO NASCIMENTO REIS-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14, representado neste ato pelo Sr. EDUARDO
NASCIMENTO REIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) EM
FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019/0034 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280(Duzentos e oitenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL:
R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.2
2051.15.33903000.10000.0.20.00 - 4969. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO-
CONTRATANTE - EDUARDO NASCIMENTO REIS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ana Kelly de Oliveira – 02-Analice Morais Silva
Gomes, Machado. Fortaleza 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09451883/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORNÉLIO DIÓGENES, Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0643-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite CONTRATADA: COOPERATIVA COOPE-
AGRO – COOPERATIVA DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE
POLPA DE FRUTA, FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS – QUEIJO,
IOGURTE E PRODUÇÃO DE LEITE VACA inscrita no CNPJ sob
nº 32.144.817/0001-20, Município de Quixeló/CE, representado neste ato
pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva, daqui por diante denominado CONTRA-
TADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: Jaguaribe- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de outubro 2019 SIGNATÁRIOS: Regina Célia Cavalcante
da Silva Leite CONTRATANTE Lucivan José Vieira Silva CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09451786/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva
Leite CONTRATADA: COOPERATIVA COOPAFAM COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES
inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, Município de Maracanaú/CE,
representado neste ato pelo Sr. Wilder Vieira Nascimento, daqui por diante
denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcriço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: Jaguaribe – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23
de outubro 2019 SIGNATÁRIOS: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
CONTRATANTE Wilder Vieira Nascimento CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- Ruth Gomes da SIlva 2- Ilegivel. Fortaleza 04 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08859145/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, Município de Jaguaretama/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA:
fornecedor individual FERNANDO BEZERRA DE SOUSA inscrito (a),
RG nº 2003005063812, CPF nº 041.798.273-95, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com o Edital de Chamada Pública Nº 20190003, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamada
Pública Nº 20190003 FORO: Jaguaretama, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados
a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 3.486,96 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa
e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00
- 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA
MARIA ALVES DA SILVA CONTRATANTE FERNANDO BEZERRA
DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Talita Lima da Silva
2- Monaliza Barreto chaves. Fortaleza 04 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07820407/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva
Leite CONTRATADA: Srta. MARIANA NOGUEIRA DE MEDEIROS
, RG nº 3336210 SSPDS-RN, CPF n° 107.647.694-56, situado no Sítio Lagoa
Nova, município de Pereiro- CE, CEP 63460-000, daqui por diante denomi-
nado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019
FORO: Jaguaribe- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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