DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 727,20
( SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO
GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE, FRANCISCO
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA, 02 - SOCORRO FARIAS
DAS CHAGAS SOUZA. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08925113/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, através da EMM PROFESSORA MARIA AFONSINA
DINIZ MACÊDO, CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce, inscrita no CNPJ sob no
07.954.514/0682-77, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: PEREIRA
COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
13.846.395/0001-90, neste ato representada pelo Sr. FÁBIO ARIMATÉA
DE ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET PLANO BUSI-
NESS BANDA LARGA COM 10MBPS, FIBRA ÓTICA, COM IP FIXO,
INCLUINDO EQUIPAMENTO DE INSTALAÇÃO HOMOLOGADO PELA
ANATEL., possibilitando assim a utilização da internet na EEM PROFES-
SORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 002/2019, COEP
no 2019/2605 FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partesPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.856,00 (cinco
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30.00 - 14512. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE
SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE, FÁBIO ARIMATÉA DE ARAÚJO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ARTHUR SOARES
BEZERRA, 02 - HILARA ROSBERGA FILIPE MARIANO. Fortaleza, 01
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08515926/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS
LIMA - CREDE 16 - Iguatu – Ceará, inscrita no CNPJ/MF no 07.954.514/0667-
38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO
DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: ORVAL ORGANIZACAO
VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob no 06.043.616/0001-26, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Inacio Laeldio M. Lucas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI –
FILGUEIRAS LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 16 ou SEFOR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: GAS, LIQUEFEITO
DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO,
GAS DE COZINHA, 13 KG, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 03/2017 FORO: Iguatu – Ceará. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 723,80 (Setecentos e vinte e tres reais e oitenta centavos ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263102339030001000003000 -
5261. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR - CONTRATANTE, Inacio Laeldio M.
Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDENIA
COSTA BEZERRA, 02 - MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA. Fortaleza,
01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09392313/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Tancredo Nunes de Menezes, CREDE 5 - Tianguá/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por sua Diretor
Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: JUSCELINA
DA ROCHA BATISTA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA.
Juscelina da Rocha Batista. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 05/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 05/2019
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
120 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
516,00 (quinhentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5251 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva -
CONTRATANTE, Juscelina da Rocha Batista - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Jonas Pereira da Silva, 02 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho
Morais. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08749170/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA, CREDE 15 - Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0654- 13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU
PEREIRA DE ARAÚJO- ME CNPJ: 32.002.167/0001-88, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIRO- MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR
CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação eletrônica no 2019/24594 FORO: Arneiroz/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
990,00 (Novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232263113339039001000003000- 5284-. DATA DA ASSINATURA: 23
DE OUTUBRO de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo
- CONTRATANTE, Antonio Vanderlau Pereira de Araújo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - NATALIA GOMES NUNES, 02 - HELENA
VERÍSSIMO DE PAIVA SILVA. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09274868/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, CREDE 2 -
Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46- neste ato representada
por sua Coordenadora Escolar, senhora Adriana Furtuoso da Silva CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ
sob no 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 08/2019 FORO:
Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.361,16 (mil trezentos e sessenta
e um reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Adriana Furtuoso da Silva - CONTRA-
TANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - WAGNER NUNES MARTINS, 02 - MARIA CECILIA
RODRIGUES DE CASTRO. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar