DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12( meses) contado a partir da sua Publicação em Diário 
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 12( meses) contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 7.404,00 ( Sete 
Mil Quatrocentos e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631023390
40001000003000 14380. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Andréia Martins de Sousa - Contratante, Josivan Fernandes 
de Queiroz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco E. Vieira 02- 
Laura Alves Cabral. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08075322/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGINA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, CREDE 
8 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA 
SILVA CONTRATADA: FRANCISCA GIZEUDA LIMA SILVA, neste 
ato representado por FRANCISCA GIZEUDA LIMA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DA 
MERENDA ESCOLAR 2019.2, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2019/0001 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir 
da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 3.130,99 (três mil cento e trinta 
reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33
903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA - Contratante, 
FRANCISCA GIZEUDA LIMA SILVA - Contratada 0 e TESTEMUNHAS: 
01- Ingrid Mourão Soares Ferro Marinho 02- Antonio José da Silva Mourão 
. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08384953/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Dr. Júlio de Carvalho, CREDE 5 - Viçosa do Ceará/
Ce, inscrita no CNPJ/MF sob no 07.954.514/0359-30, neste ato represen-
tada por seu Diretor o Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: 
LOURIVAL ROQUE MARIANO, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELO SR. LOURIVAL ROQUE MARIANO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2o semestre de 2019, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.o 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, 
da Lei 8.666/93 e das resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública no 002/2019 FORO: Viçosa do 
Ceará/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, 
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.371,00 (Doze mil, trezentos e setenta e um reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251 do 
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA 
ARAGÃO - CONTRATANTE, LOURIVAL ROQUE MARIANO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO DA SILVA BRITO 
NETO, 02 - ANTONIO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA. Fortaleza, 
01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06745665/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, CREDE 13 - Crateús/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0159-04, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: RAIMUNDO 
WILLIAM FERREIRA GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELO SR. Raimundo William Ferreira Gomes. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 0002/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública no 0002/2019 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessee TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Jucilene Beserra, 02 - Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 01 de 
novembro de 2019. nta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no 
Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 389,00 (trezentos 
e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES - CONTRATANTE, 
Raimundo William Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - DANIEL CAMARGO DA COSTA, 02 - MARIA ALDENISI PEREIRA 
VIANA. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08661647/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 
8 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, 
inscrita no CNPJ sob no 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) 
Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2019, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 2019/0007 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 210(duzentos e dez) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 190 (cento e noventa) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.464, 12 (SEIS MIL 
QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO E DOZE CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.3
0.00 - 5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Evania 
Maria Lima da Silva - CONTRATANTE, Francisco Antônio da Silva Gomes 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - INGRID MOURÃO SOARES 
FERRO MARINHO, 02 - ANTONIO JOSÉ DA SILVA MOURÃO. Fortaleza, 
01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07994774/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORNÉLIO DIÓGENES, CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0643-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite CONTRATADA: ITALO 
HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA- ME, inscrita no CNPJ sob no 
13.291.902/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de Aquino 
Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 
3, 7, 8, 9, 12, 13, 17, 19, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
0009/2019 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.345,80 
(Trinta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Regina 
Célia Cavalcante da Silva Leite - CONTRATANTE, Italo Henrique de Aquino 
Saldanha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANIGLEICE Q. 
DE FIGUEIREDO SILVA, 02 - OSMAR DE CARVALHO NEGREIROS 
. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019