DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08604503/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,
Município de QUIXERÉ-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0777-72, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAÚDIO BRITO ARAÚJO CONTRA-
TADA: Empresa: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 13846.395/0001-90, representado neste ato pelo Sr.
FABIO ARIMATEA DE ARAUJO, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de Internet Banda
Larga de acesso com velocidade de 5 MEGAS link dedicado, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Lei complementar n°.123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela lei complementar n°147, de 7 de agosto de 2014 com
fundamento na Carta Convite 16/2019 e com Nº Viproc: 08604503/2019
FORO: LAGOINHA/QUIXERÉ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos dias) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 5.040,00 (Cinco Mil e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.14.44904000.10000.0.30.00 - 14460. DATA DA ASSINATURA: 16
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLAÚDIO BRITO ARAÚJO
CONTRATANTE FABIO ARIMATEA DE ARAUJO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Jurandir Rodrigues de Moraes 2- Marcia Maria Ribeiro
Costa. Fortaleza 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08756389/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora a Sr.ª ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: T
SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob
nº 30.946.397/0001-70, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.(o)
THIAGO SOARES RODRIGUES, CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0004 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir de sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.559,00 ( QUATRO MIL QUINHENTOS
E CINQUENTA E NOVE REAIS), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583033390
30001000003000 15364 22100022123620232258303339030002730113000
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 11 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA
DE FARIAS SOUSA CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria de Fatima Silva Costa 2- Rita
Maria Monteiro Aragão. Fortaleza 1 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09533057/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
PAULO BARBOSA LEITE - CNPJ/MF 07.954.514/0760-24 - 19ªCREDE -
CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: A.F
DE OLIVEIRA MANUNTENÇÕES inscrita no CNPJ 29.933.669/0001-
18, representado neste ato pelo Sr(a) AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE ABAS-
TECIMENTO DE AGUA POR CAMINHAO PIPA -PESSOA JURÍDICA
ÁGUA TRATADA E ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA DE
CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2019/26759e Termo de Participação nº20190039 FORO: CARIRIRAÇU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da ordem de serviço,sendo esta emitida a partir da PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00-50575057.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: XÊNIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE -AURÉLIA
FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07785504/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, - CNPJ/MF
07.954.514/0694-00, - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALRENICE MACIEL DIÓGENES
CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLU-
ÇOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.027.041/0001-
93, representado neste ato peloSr. LEONARDO FONSECA DE ARAÚJO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA
DEDETIZAÇÃO GERAL em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica (COEP)nº 2019/19954e Termo de Participação 20190010, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para os serviços de manutenção preventiva e corretiva para dedetização
geral, objeto do presente Contrato, será iniciado no período não superior a 15
(quinze) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00
(hummil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390390
0.10000.0.30.0 -5264. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE
-LEONARDO FONSECA DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09081911/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI - LICEU –DR JOSÉ GONDIM - CNPJ/MF 07.954.514/0670-33 -
16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA:
COOBRAF -COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, neste ato representado pelo Sr. WILDER VIEIRA
DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2019 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.540,00 (Dezenove mil, quinhentos e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30
.00 -5245do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE -WILDER VIEIRA DO
NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08546830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514.813.70 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a). Andréia Martins de Sousa CONTRATADA: BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.601.397/0001-28, Pereiro -CE , representado neste ato pelo(a)
Sr(a): Josivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/ Serviços de Link de Internet , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01,. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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