DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado
a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.725,00 (Quatro mil setecentos e vinte cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 5282. DATA DA ASSINATURA:
17 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA
- CONTRATANTE -ENIOELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30
de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01539820/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ - CNPJ/MF
07.954.514/0725-41 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Pedro Pereira da Costa Neto CONTRA-
TADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 15.730.480/0001-13, neste ato representada pelo(a) Sra.
Maria das Graças Bandeira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: REFEITÓRIO, ESTRUTURA
CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 02 SALAS DE AULA,
QUADRA,ACESSIBILIDADE, MURO E COZINHA, na EEMTI Irmão
Urbano González Rodriguéz,conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 124.148,95 (Cento e vinte
e quatro mil,cento e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 – 14481. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira
da Costa Neto - CONTRATANTE -Maria das Graças Bandeira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- Loanda de Oliveira Neres, 02- Nataliene
Pereira de Oliveira. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08699148/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE
PINHO - CNPJ/MF 07.954.514/0383-60 - 13ªCREDE - PORANGA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: CELC- CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.490.507/0001-73,
neste atorepresentada pelo(a) Sr(a) DOUGLAS LUIZ ALVES SOUSA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (RECUPERAÇÃO DE PILARES DE
CONCRETO E PORTÃO DE ENTRADA E PEDESTRE, RECUPERAÇÃO
DO TETO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E MANUTENÇÕES), em favor
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE
PINHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2019/0005, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PORANGA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.694,72 (Sete mil seiscentos e noventa
e quatro reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.12.33903900.10000.0.30.00 - 5282MAPP – 2209052015. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE -ANTONIO ROBERTO UCHÔA
DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- RAIMUNDO
NONATO GOMES, 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08316796/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CNPJ/
MF 07.954.514/0790-40 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sra. ANTÔNIA CLAUDIA DE PAULA
LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES -COONSPRAZERES,inscrita no CNPJ
sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2019,o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000-5246do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLAUDIA DE PAULA
LIMA - CONTRATANTE - ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Orivanda Moreira
de Matos, 02- Álvaro de Sousa Carneiro . Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09560739/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO, - CNPJ/
MF 07.954.514/0115-93- 7ªCREDE - Canidé/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo(a)Sr.(a)
Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,in-
dependente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art.23,Inciso II,alínea“a”daLeinº8.666/1993,Lei Complementar
nº137/2014,Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas
alterações,com fundamento na Carta Convite nº 2019/0006 FORO: canidé/
ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco)dias,contado a partir da sua assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 47.727,00 (quarenta e sete mil, quatro centos
e vinte sete reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258310339030002730113000-
5253e MAPP:2209022015da portaria 16/2019doPROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR -PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago - CONTRATANTE -
Francisco Antônio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Maria Monica Freitas Braga, 02- Maria da Conceição Silva. Fortaleza, 06
de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07619370/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS - CNPJ/MF
07.954.514/0689-43 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Zélio Martins de Menezes
Júnior CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no
CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco
Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor do COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2019/19996 e Termo de Participação 20190006, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 278,89 (duzentos e
setenta e oito reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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