DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05845224/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI EDSON LUIZ
CAVALCANTE DE GOUVÊA, CREDE 16 - Iguatu – Ceará, CNPJ/MF
inscrita no Nº 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da Costa CONTRATADA:
PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob no 13997118/0001-88, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Samir da Silva Pascoa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE
AULA PADRÃO, na EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE no 13 / 2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no
31.543/2014 e suas alterações FORO: Iguatu – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 300 (trezentos dias), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.069,69
(oitenta e nove mil e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.02.44905100.28282.1.40.00-
14597. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Guilherme Weima Bezerra da Costa - CONTRATANTE, Samir da Silva
Pascoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA RÚBIA
MARQUES DE LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03826435/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, CREDE 17 - CEDRO/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS GLP (GAS
DE COZINHA), BOTIJÃO DE 13 KG cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/09505 e
Termo de Participação 01/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de (365) dias, contado a partir da assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de (240) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.721,20 (Três mil setecentos e vinte e um reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP - 2209052015 - FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 22100022.12.362.023.22631.02.33903000.10000.0.30.00
– 5261. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Filho,
02 - Maria Aparecida Gomes. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08624180/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, CREDE 16 - Orós/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME,
inscrita no CNPJ sob no 13.291.902/0001-76, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 18/2019 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.279,47 (Um mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30
.00 - 5245 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JOSÉ AIRTON RODRIGUES BARBOSA, 02 - SILVANA
BARBOSA DE SOUSA. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08116100/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DRAGÃO DO MAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0454-98, SEFOR 2 - Fortaleza, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-
00, Caucaia/Ce, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Oton Fernandes Mesquita.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO INTERVENÇÕES ELÉTRICAS, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS
DE AULA, QUADRA E FACHADA, na EEMTI DRAGÃO DO MAR,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 176.814,42 (cento e setenta e seis mil oito-
centos e quatorze reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA:
22 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES - Contratante, Oton Fernandes Mesquita - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Silvia Helena Amorim Martins 02- Ilegível. Fortaleza, 01
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07956724/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, CREDE 15 - TAUÁ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0282-16, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA:
A.R.G. BESERRA, inscrita no CNPJ sob nº 02.783.420/0001-17, TAUÁ/
CE, representado neste ato pela Sra. ANTÔNIA RITA GONÇALVES
BESERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0010/2019 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
11.628,21 (onze mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.13.33903000.10000.0.30.00 – 5080. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE
DE NORONHA - Contratante, ANTÔNIA RITA GONÇALVES BESERRA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ALISSON RAYMON LIMA SANTOS
02- ZENILDA GONÇALVES PAULO. Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07811483/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB
- CNPJ/MF 07.954.514/0154-08 - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO
DE SOUSA CONTRATADA: K&E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ. sob N.º
27.611.262/0001-49, neste ato representado pelo(a) Sr(a). ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
ATRAVÉS DE CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e VI, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pela Lei nº
8.666/93, Lei Complementar de nº 137/2014 e seu Decreto de nº 31.543/2014
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/0008, FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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