DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 18
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes
Júnior - CONTRATANTE -Francisco Lennon de Oliveira Lopes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Monique Dias Peroba, 02-Angelo Sombra
Silva. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08136437/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0195-78 -
11ªCREDE - ERERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES,
inscrita no CNPJ sob n° 09.339.397/0001 -15, neste ato representada pelo(a)
Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA
QUADRA, na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 024/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 75.578,36 (Setenta e
cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.14.33903900.10000.0.40.00 -14217. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior
Freire Dias - CONTRATANTE -Ana Claudia Pinheiro Costa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08208225/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I IRACEMA inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-98,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Gleydson da Silva
Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2019 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.028,20 ( Dois mil e vinte e
oito reais e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.03.33903000.
27301.1.30.00 – 5246 / 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto
Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:l: SHIRLEIDE
COSTA DOS SANTOS BARBOSA 2- : ANTONIO GUILHERME DA
CRUZ LIMA. Fortaleza 5 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01835976/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,
Município de AQUIRAZ - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/ 0554 - 50,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA
CONTRATADA: Empresa/Firma CLEITON APARECIDO GOMES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.496.502/0001 - 60 Município MARACANAÚ
representado neste ato pelo Sr. CLEITON APARECIDO GOMES , RG Nº 118
6 057 SSP - MS daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA D E ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO
pertencente à jurisdição da CREDE 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/18321
e Termo de Participação 20190014, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de sete mbro de 2006 FORO: Aquiraz,CE. VIGÊNCIA: O
presente In strumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA. VALOR GLOBAL: R$ 515,21 (quinhentos e quinze reais e
vinte e centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00
- 5264. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS:
1- Erikison Dieyson do Amaral Sousa 2- Antonia Gerlani Ferreira Furtado.
Fortaleza 5 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08332147/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - CNPJ/
MF 07.954.514/0344-53 - 5ªCREDE - CARNAUBAL/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Helton Souza Brito CONTRATADA:
R G MOREIRA SOUZA-ME inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rita Goreth Moreira Souza. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10,11, 12, 13, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190015, celebram
o presente Contrato N° 08/2019 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120(Cento e vinte) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 120(Cento e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.452,04
(Dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE
-Rita Goreth Moreira Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Erivalda Mendes de Souza, 02-Nadja Gonçalves de Oliveira. Fortaleza, 05
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08724738/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CNPJ/MF 07.954.514/0763-77- 5ªCREDE
- UBAJARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA
COMERCIAL DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-
02, representado neste atopelo(a)Sr.(a)Rita Goreth Moreira Souza. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2019 FORO: UBAJARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e
cinquenta )dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.114,31 (hum mil cento e quatorze reais e trinta e um centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 -5251
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo
de Aguiar- CONTRATANTE -Rita Goreth Moreira Souza, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08572237/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
LICEU DE MESSEJANA - CNPJ/MF 07.954.514/0548-02 - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.Item:2 e 4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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