DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Convite nº 0009/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.718,40
(Um mil e setecentos e dezoito reais e quarenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRA-
TANTE -Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08663453/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA - CNPJ/MF 07.954.514/0205-84 - 10ªCREDE - LIMO-
EIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: JOÃO EPIFANIO
ALVES NETO, representado neste ato pelo Sr. JOÃO EPIFANIO ALVES
NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 04/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2019 FORO:
LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 16.478,00 (Dezesseis mil quatrocentos e setenta e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO -
CONTRATANTE -JOÃO EPIFANIO ALVES NETO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Neci Maria de Lima Andrade, 02-Tânia Maria Nogueira
da Silva. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09452022/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES - CNPJ/MF 07.954.514/0643-60,- 11ªCREDE - JAGUARIBE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite CONTRATADA: ROMERO DE MEDEIROS
ARAÚJO, Neste Ato Representado Pelo Sr. Romero de Medeiros Araújo.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2019 FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Regina Célia Cavalcante da Silva
Leite - CONTRATANTE - Romero de Medeiros Araújo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Maria Marta de Medeiros, 02- Luiz Paulo Ribeiro
da Silva . Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08863738/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DELMIRO GOUVEIA - CNPJ/MF 07.954.514.0373/98 - 5ªCREDE
- IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA
NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,4.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 19/2019 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.399,88 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000-5251MAPP:
2209022015 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE -LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGVIEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08322311/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUZIA ARAÚJO BARROS - CNPJ/MF
07.954.514/0236-80,- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Renato Sousa Rodrigues CONTRA-
TADA: FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Claudemir Rosa Martins. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2019 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 003/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.085,00 (Dois mil e oitenta e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258305339030002730113000 5248 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues -
CONTRATANTE -Francisco Claudemir Rosa Martins, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Maria Andrêsa de Araújo Ferreira, 02-Francisco
Marlon de Paulo Araújo. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08463861/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, - CNPJ/MF
07.954.514/0231-76, - 10ªCREDE - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rosenir Costa Peixoto
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR AGRO INDUSTRAL DE QUIXERÉ EREGIÃO,
inscrito no CNPJ sob n.º 28.872.434/0001-09, neste ato representada pelo
Sr.Presidente Joaquim Arnóbio Cavalcante de Brito. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.336,50 (três mil trezentos e trinta e seis
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000
.27301.1.30.00 – 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE -Joaquim Arnóbio Cavalcante
de Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Flávio de Souza
Freire, 02-Edjanete Maia Rodrigues. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08771124/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA -
CNPJ/MF 07.954.514/0601-01 - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). EDILBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA - ME,inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado
neste ato pela Sra. CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2 e 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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