DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 05/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.908,00 (Quatorze Mil, Novecentos e Oito Reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE 
OLIVEIRA - CONTRATANTE - CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08665618/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ - 
CNPJ/MF 07.954.514/0793-92 - 4ªCREDE - MARTINÓPOLE/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GORETE 
FONTINELE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA 
BARRA, inscrita no CNPJ sob n.º 00.910.897/0001-90,representado neste 
ato pelo Sr. LUCIANO SILVA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2019, resolvem celebrar o presente Contrato nº10/2019 FORO: 
MATINÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
3.048,00 (Três mil e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA GORETE FONTINELE 
- CONTRATANTE -LUCIANO SILVA DE SOUSA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Eremita Maria da Costa, 02-Osmar Carlos da Costa. 
Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09760347/2019 - LOTE 34/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SUENI SOUSA MENDES ROCHA 
- CPF: 82044953315 - MATRÍCULA: 22200178629010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130219716 - NOME SUBSTITUÍDO: DILENA 
LENITA FAUNA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/10/2019 a 03/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;SUENI SOUSA 
MENDES ROCHA - CPF: 82044953315 - MATRÍCULA: 22200178629118 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130219716 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DILENA LENITA FAUNA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/10/2019 a 03/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 02/09/2019;02/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.954,11 ( CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040491 - EEM ENGENHEIRO 
AGEU ROMERO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09760428/2019 - LOTE 35/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23254068 - EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HAYSSAN ELI BARBOSA 
HARA - CPF: 02461185395 - MATRÍCULA: 22200178419016 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130316916 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VALERIA MARTINS JERONIMO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JOSE MARIA 
FILHO - CPF: 86481517320 - MATRÍCULA: 22200178418915 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130316916 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VALERIA MARTINS JERONIMO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 29/10/2019;29/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.414,27 ( 
SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23254068 - EEMTI MARIA CELESTE DE 
AZEVEDO PORTO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº09646790/2019 - LOTE 26/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLAYDERMAN XIMENES RAMOS - CPF: 
04789788393 - MATRÍCULA: 2220017865371X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176804710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCELA FERNANDES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/10/2019 a 07/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ELYSAMA 
MARINHO RAMOS DUARTE - CPF: 05767978395 - MATRÍCULA: 
22200178653817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176804818 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELA FERNANDES 
DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/10/2019 a 07/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 02/09/2019;02/09/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.111,17 ( QUATRO MIL, CENTO E ONZE REAIS 
E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEM FLÁVIO 
RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº09699931/2019 - LOTE 33/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDIANE MEDEIROS DA 
SILVA - CPF: 02019186330 - MATRÍCULA: 22200178729317 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130497910 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: WANDERLEYA RIBEIRO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/09/2019 a 08/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 10/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019